O princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no modelo cooperativo de processo
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/184591 |
Resumo: | O objetivo do presente trabalho é analisar o direito fundamental ao contraditório na perspectiva do processo civil cooperativo, bem como o direito de influência que as partes exercem na decisão judicial. Por meio da análise da posição ocupada pelos sujeitos processuais, seus papéis e deveres colaborativos, pretende-se demonstrar que o contraditório forte decorre do dever de diálogo entre partes e juiz, tendente à obtenção de uma tutela jurisdicional efetiva, por meio de um processo justo. A partir de uma abordagem doutrinária, como também legislativa, especialmente dos dispositivos do novo Código de Processo Civil, almeja-se demonstrar que o modelo processual consentâneo com o Estado Constitucional é o cooperativo, no qual se impõe ao magistrado que leve em conta as manifestações e provas produzidas pelas partes, oportunizando que estas sejam previamente ouvidas antes da decisão, vedando-se a decisão surpresa que possa prejudicá-las. |
id |
UFRGS-2_9dfb7d5384ccadd84254be09281bcb40 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:www.lume.ufrgs.br:10183/184591 |
network_acronym_str |
UFRGS-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRGS |
repository_id_str |
|
spelling |
Katz, BrunaKoplin, Klaus Cohen2018-11-14T02:40:56Z2018http://hdl.handle.net/10183/184591001080192O objetivo do presente trabalho é analisar o direito fundamental ao contraditório na perspectiva do processo civil cooperativo, bem como o direito de influência que as partes exercem na decisão judicial. Por meio da análise da posição ocupada pelos sujeitos processuais, seus papéis e deveres colaborativos, pretende-se demonstrar que o contraditório forte decorre do dever de diálogo entre partes e juiz, tendente à obtenção de uma tutela jurisdicional efetiva, por meio de um processo justo. A partir de uma abordagem doutrinária, como também legislativa, especialmente dos dispositivos do novo Código de Processo Civil, almeja-se demonstrar que o modelo processual consentâneo com o Estado Constitucional é o cooperativo, no qual se impõe ao magistrado que leve em conta as manifestações e provas produzidas pelas partes, oportunizando que estas sejam previamente ouvidas antes da decisão, vedando-se a decisão surpresa que possa prejudicá-las.application/pdfporPrincipio do contraditorio : Direito processual civilColaboração (Direito processual)O princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no modelo cooperativo de processoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2017especializaçãoCurso de especialização em Processo Civilinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001080192.pdf.txt001080192.pdf.txtExtracted Texttext/plain72935http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/184591/2/001080192.pdf.txtc52a60bcd68b5517de498cfbc0c1e49cMD52ORIGINAL001080192.pdfTexto completoapplication/pdf834083http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/184591/1/001080192.pdffd6ae43d703bdf04f1cd3c57ffdee048MD5110183/1845912018-11-15 02:45:57.908517oai:www.lume.ufrgs.br:10183/184591Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-11-15T04:45:57Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
O princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no modelo cooperativo de processo |
title |
O princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no modelo cooperativo de processo |
spellingShingle |
O princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no modelo cooperativo de processo Katz, Bruna Principio do contraditorio : Direito processual civil Colaboração (Direito processual) |
title_short |
O princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no modelo cooperativo de processo |
title_full |
O princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no modelo cooperativo de processo |
title_fullStr |
O princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no modelo cooperativo de processo |
title_full_unstemmed |
O princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no modelo cooperativo de processo |
title_sort |
O princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no modelo cooperativo de processo |
author |
Katz, Bruna |
author_facet |
Katz, Bruna |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Katz, Bruna |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Koplin, Klaus Cohen |
contributor_str_mv |
Koplin, Klaus Cohen |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Principio do contraditorio : Direito processual civil Colaboração (Direito processual) |
topic |
Principio do contraditorio : Direito processual civil Colaboração (Direito processual) |
description |
O objetivo do presente trabalho é analisar o direito fundamental ao contraditório na perspectiva do processo civil cooperativo, bem como o direito de influência que as partes exercem na decisão judicial. Por meio da análise da posição ocupada pelos sujeitos processuais, seus papéis e deveres colaborativos, pretende-se demonstrar que o contraditório forte decorre do dever de diálogo entre partes e juiz, tendente à obtenção de uma tutela jurisdicional efetiva, por meio de um processo justo. A partir de uma abordagem doutrinária, como também legislativa, especialmente dos dispositivos do novo Código de Processo Civil, almeja-se demonstrar que o modelo processual consentâneo com o Estado Constitucional é o cooperativo, no qual se impõe ao magistrado que leve em conta as manifestações e provas produzidas pelas partes, oportunizando que estas sejam previamente ouvidas antes da decisão, vedando-se a decisão surpresa que possa prejudicá-las. |
publishDate |
2018 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2018-11-14T02:40:56Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2018 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/10183/184591 |
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv |
001080192 |
url |
http://hdl.handle.net/10183/184591 |
identifier_str_mv |
001080192 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRGS instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) instacron:UFRGS |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
instacron_str |
UFRGS |
institution |
UFRGS |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRGS |
collection |
Repositório Institucional da UFRGS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/184591/2/001080192.pdf.txt http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/184591/1/001080192.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
c52a60bcd68b5517de498cfbc0c1e49c fd6ae43d703bdf04f1cd3c57ffdee048 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1801224563059589120 |