Transição agroecológica na comunidade quilombola de Morro Alto, Maquiné - RS

• Autor(a) principal: Araújo, Lair Medeiros de
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/87492
• topic: Desenvolvimento rural; Quilombos; Agroecologia; Agroecological transition; Public policies; Black community

Este estudo aborda as políticas públicas compensatórias, na comunidade quilombola de Morro Alto, situada no Litoral Norte, no município de Maquiné, RS. O quilombo de Morro Alto é alvo de impactos negativos desde a construção da Rodovia BR 101, na década de 1970, o que se acirra com a ampliação dessa rodovia em 2005. As políticas públicas compensatórias são decorrentes das obras de ampliação da Rodovia BR-101 – SC/RS – Trecho Torres-Osório, que afetou o território do quilombo de Morro Alto, inclusive com a construção de túnel. A metodologia utilizada foi o estudo de caso com pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. O referencial teórico que respaldou a pesquisa é centrado na etnoecologia, e tem intrínseco a agroecologia e políticas públicas nas comunidades tradicionais. O objetivo deste estudo foi constatar se as políticas compensatórias DNIT- contribuíram para a transição agroecológica na comunidade quilombola, e quais foram seus desdobramentos. A justificativa deste projeto reside no escasso conhecimento sobre o quilombo de Morro Alto, após a ação dessas políticas compensatórias-DNIT. O estudo mostra que o projeto cumpriu parcialmente com as metas propostas de mitigação e de desenvolvimento sustentável. E outros atores sociais como a ANAMA complementaram o vazio deixado por essas políticas que cessaram sem chegar ao término, desempenhando papel fundamental no contexto de transição agroecológica. Tais ações levaram a mudanças qualitativas nas vidas das famílias agricultoras da comunidade quilombola de Morro Alto.