O marco regulatório e asparcerias público-privadas no contexto educacional

• Autor(a) principal: Peroni, Vera Maria Vidal
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Oliveira, Cristina Maria Bezerra de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/261759
• topic: Relação público-privado; State; Regulatory Framework; Public-privatepartnership.; Estado; Marco regulatorio; Alianza público-privada

Nosso objetivo é analisar a parceria de uma instituição do terceiro setor – a Fundação Lemann – com o Estado, a partir das redefinições do Marco Regulatório (2015) frente às políticas sociais, o que provocou uma correlação de forças na definição do conteúdo e direção da proposta que interferem diretamente nas práticas pedagógicas e de gestão, no chão da escola. Metodologicamente, nosso trabalho explorou a pesquisa documental por meio da legislação do Marco Regulatório, bem como em informações disponibilizadas em sites da Fundação Lemann e análise de dados de outros sites, de seus parceiros. Selecionamos alguns elementos da parceria que a Fundação Lemann, instituição privada, sem fins lucrativos, tem apresentado como frentes de trabalho, na atuação de programas e projetos para as redes de ensino, municipais e estaduais, em todas as regiões do Brasil. A escolha por esta Fundação se deu por ser uma das mais novas instituições do terceiro setor e por conta de sua abrangência dentro e fora do país, influenciando políticas públicas de educação.