Qualidade do gasto público brasileiro : uma análise dos gastos estaduais com saúde, educação e segurança

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sosa, Laura Duarte
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/193442
Resumo: O objetivo desta pesquisa é avaliar a qualidade do gasto público estadual brasileiro nas funções de saúde, educação e segurança pública no ano de 2016. Para isso é apresentada uma revisão das competências com relação ao financiamento e à execução da despesa das funções selecionadas. A partir da revisão da literatura sobre o tema, constrói-se 3 Índices, de Insumo, de Bem-estar e de Qualidade do Gasto Público (IQGP) para cada Unidade Federativa em relação a cada função analisada. Observou-se que para a saúde, maiores gastos na função resultam em maiores resultados de bem-estar. Para a função educação, se observa que índices de insumo baixos estão associados a níveis de bem-estar baixos, enquanto níveis de insumo altos geram retornos não proporcionais de bem-estar. Já em segurança pública, se observa que os estados com maiores gastos não necessariamente estão associados a melhores resultados de bem-estar. Por fim, com o objetivo de classificar relativamente a qualidade do gasto público nas Unidades Federativas, utiliza-se o critério, um estado com qualidade do gasto público alto, conforme definido neste trabalho, é todo aquele que apresenta IQGP superior à soma da média e do desvio padrão encontrados para cada função no ano de 2016. Assim, quatro estados apresentam alto IQGP em saúde: Rondônia, Acre, Tocantins e Mato Grosso do Sul. Seis estados com alto IQGP em educação: Rondônia, Acre, Amazonas, Tocantins, Espírito Santo e Santa Catarina. E por fim, quatro são estados com alto IQGP em segurança pública: Acre, Roraima, Tocantins e Paraíba.
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