O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no mercado financeiro caboverdeano

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, Alexandrina Ferreira
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/27333
Resumo: Este trabalho trata do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Mercado Financeiro Cabo-verdiano, um imposto sobre as transações, introduzido no Sistema Fiscal de Cabo Verde em Janeiro de 2004 após profunda reforma fiscal. O IVA surgiu na França no ano de 1954, tendo sido utilizado pelo mercado comum Europeu a partir do ano de 1967, passando a ser adotado por vários países, dentre outros motivos, especialmente, pela particularidade de facilitar as exportações, isentando-as. O presente trabalho está dividido em três capítulos, sendo que o Capítulo I faz uma apresentação prévia de Cabo Verde, desde a sua origem, descrevendo os aspectos históricos, políticos, econômicos e culturais; o Capítulo II faz a caracterização do sistema Fiscal Cabo-verdiano, enumerando os principais impostos em vigor, bem como os benefícios fiscais, e ainda faz o enquadramento do IVA dentro do Sistema, e, por fim, o Capítulo III analisa o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) de uma forma mais aprofundada, descrevendo o histórico do seu surgimento, no mundo de uma forma geral, e em Cabo Verde de uma forma particular. O Capítulo III ainda enumera as características do IVA, os documentos legislativos revogados com a sua instituição no País, sua incidência tributária tanto em nível geral, quanto em nível pessoal, sua liquidação e pagamento, e, finalmente, as taxas do imposto.
id UFRGS-2_b0c339fa2d171f92433458f5316c855f
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/27333
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Gomes, Alexandrina FerreiraDanilevicz, Igor2011-01-08T06:01:20Z2010http://hdl.handle.net/10183/27333000764519Este trabalho trata do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Mercado Financeiro Cabo-verdiano, um imposto sobre as transações, introduzido no Sistema Fiscal de Cabo Verde em Janeiro de 2004 após profunda reforma fiscal. O IVA surgiu na França no ano de 1954, tendo sido utilizado pelo mercado comum Europeu a partir do ano de 1967, passando a ser adotado por vários países, dentre outros motivos, especialmente, pela particularidade de facilitar as exportações, isentando-as. O presente trabalho está dividido em três capítulos, sendo que o Capítulo I faz uma apresentação prévia de Cabo Verde, desde a sua origem, descrevendo os aspectos históricos, políticos, econômicos e culturais; o Capítulo II faz a caracterização do sistema Fiscal Cabo-verdiano, enumerando os principais impostos em vigor, bem como os benefícios fiscais, e ainda faz o enquadramento do IVA dentro do Sistema, e, por fim, o Capítulo III analisa o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) de uma forma mais aprofundada, descrevendo o histórico do seu surgimento, no mundo de uma forma geral, e em Cabo Verde de uma forma particular. O Capítulo III ainda enumera as características do IVA, os documentos legislativos revogados com a sua instituição no País, sua incidência tributária tanto em nível geral, quanto em nível pessoal, sua liquidação e pagamento, e, finalmente, as taxas do imposto.The work presented deals with the Value Added Tax (VAT) on Financial Market Cape Verdean, a tax on transactions, introduced in the Tax System of Cape Verde in January 2004 after comprehensive tax reform. VAT will have appeared in France in 1954, having been used by European common market it from 1967, since then being adopted by several countries, among other reasons, especially for the particularity of facilitating exports, exempting them. This paper is divided into three chapters, which makes the chapter I provided a presentation of Cape Verde, from its origins, describing the historical, political, economic and cultural rights, chapter II is to characterize the system Fiscal Cape Verdean, enumerating the main taxes in force as well as tax benefits, and still makes the framework of VAT within the system, and finally, chapter III examines the Value Added Tax (VAT) for a more detailed, describing the historical its emergence in the world in general, and Cape Verde in a particular way. The chapter III also lists the characteristics of VAT, legislative documents repealed with your institution in the country, its incidence tributaria both generally, and on a personal level, your payment and settlement, and finally, the tax rates.application/pdfporMercado financeiroSistema fiscalImposto sobre o valor acrescentadoCabo VerdeCape verdeFinancial marketTax systemValue added taxVATO imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no mercado financeiro caboverdeanoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2010Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT000764519.pdf.txt000764519.pdf.txtExtracted Texttext/plain112747http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/27333/2/000764519.pdf.txt63248d3b02a2295a66c4fe697b429be9MD52ORIGINAL000764519.pdf000764519.pdfTexto completoapplication/pdf246010http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/27333/1/000764519.pdf96707caee061139c09eed21f15214087MD51THUMBNAIL000764519.pdf.jpg000764519.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg955http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/27333/3/000764519.pdf.jpg7d1d5a381b0363bcfbb81b1e41862a16MD5310183/273332018-10-08 09:31:05.664oai:www.lume.ufrgs.br:10183/27333Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-10-08T12:31:05Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no mercado financeiro caboverdeano
title O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no mercado financeiro caboverdeano
spellingShingle O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no mercado financeiro caboverdeano
Gomes, Alexandrina Ferreira
Mercado financeiro
Sistema fiscal
Imposto sobre o valor acrescentado
Cabo Verde
Cape verde
Financial market
Tax system
Value added tax
VAT
title_short O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no mercado financeiro caboverdeano
title_full O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no mercado financeiro caboverdeano
title_fullStr O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no mercado financeiro caboverdeano
title_full_unstemmed O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no mercado financeiro caboverdeano
title_sort O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no mercado financeiro caboverdeano
author Gomes, Alexandrina Ferreira
author_facet Gomes, Alexandrina Ferreira
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Gomes, Alexandrina Ferreira
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Danilevicz, Igor
contributor_str_mv Danilevicz, Igor
dc.subject.por.fl_str_mv Mercado financeiro
Sistema fiscal
Imposto sobre o valor acrescentado
Cabo Verde
topic Mercado financeiro
Sistema fiscal
Imposto sobre o valor acrescentado
Cabo Verde
Cape verde
Financial market
Tax system
Value added tax
VAT
dc.subject.eng.fl_str_mv Cape verde
Financial market
Tax system
Value added tax
VAT
description Este trabalho trata do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Mercado Financeiro Cabo-verdiano, um imposto sobre as transações, introduzido no Sistema Fiscal de Cabo Verde em Janeiro de 2004 após profunda reforma fiscal. O IVA surgiu na França no ano de 1954, tendo sido utilizado pelo mercado comum Europeu a partir do ano de 1967, passando a ser adotado por vários países, dentre outros motivos, especialmente, pela particularidade de facilitar as exportações, isentando-as. O presente trabalho está dividido em três capítulos, sendo que o Capítulo I faz uma apresentação prévia de Cabo Verde, desde a sua origem, descrevendo os aspectos históricos, políticos, econômicos e culturais; o Capítulo II faz a caracterização do sistema Fiscal Cabo-verdiano, enumerando os principais impostos em vigor, bem como os benefícios fiscais, e ainda faz o enquadramento do IVA dentro do Sistema, e, por fim, o Capítulo III analisa o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) de uma forma mais aprofundada, descrevendo o histórico do seu surgimento, no mundo de uma forma geral, e em Cabo Verde de uma forma particular. O Capítulo III ainda enumera as características do IVA, os documentos legislativos revogados com a sua instituição no País, sua incidência tributária tanto em nível geral, quanto em nível pessoal, sua liquidação e pagamento, e, finalmente, as taxas do imposto.
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2011-01-08T06:01:20Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/27333
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 000764519
url http://hdl.handle.net/10183/27333
identifier_str_mv 000764519
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/27333/2/000764519.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/27333/1/000764519.pdf
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/27333/3/000764519.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 63248d3b02a2295a66c4fe697b429be9
96707caee061139c09eed21f15214087
7d1d5a381b0363bcfbb81b1e41862a16
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801224403334201344