Planejamento na administração pública : análise do Plano Municipal de Educação de Porto Alegre 2015-2025

• Autor(a) principal: Ibarr, Naiara da Rosa
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/203814
• topic: Plano Municipal de Educação; Planejamento municipal; Administração pública; Educação pública; Planning; Municipal education plan; Participation

O presente trabalho tem por objetivo compreender a metodologia de planejamento utilizada para a construção do Plano Municipal de Educação de Porto Alegre do período 2015-2025. Para isso procurou-se entender se a metodologia do plano se aproxima mais de um modelo tradicional ou de um modelo participativo de planejamento a partir das teorias do autor Carlos Matus. Parte-se da premissa de que, apesar do plano de educação estar baseado em uma lei, a história mostra que os planos da gestão pública brasileira na prática, se afastam do seu propósito. Apesar disso, a construção de planos e programas no Brasil como instrumento de políticas públicas e planejamento tomou grande importância a partir da redemocratização e da Constituição Federal de 1988. Do ponto de vista metodológico, é abordado o percurso histórico do planejamento da educação no Brasil a partir dos planos, especialmente a trajetória do município de Porto Alegre e seu legado próprio frente aos processos participativos. A investigação se deu através de entrevistas com alguns atores que participaram da construção do plano. A coleta de dados foi por meio de documentos, tais como as leis que instituíram os planos de educação. Deste modo, a pesquisa evidenciou que a metodologia do plano se aproxima tanto do modelo tradicional quanto participativo. Por um lado, reafirma o legado histórico do planejamento público no Brasil em seu viés centralizador e por outro demonstra os importantes avanços da participação.