A constitucionalização da proteção ambiental: o antropocentrismo alargado como instrumento para manter o equilíbrio na relação do ser humano com o meio ambiente

• Autor(a) principal: Rosa, Bárbara Ribeiro da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/273146
• topic: Proteção ambiental; Constituição Federal : Brasil; Environmental Protection; Federal Constitution

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da constitucionalização da proteção ambiental, com enfoque no antropocentrismo alargado e na materialização deste como um instrumento do equilíbrio na relação homem-meio ambiente. Objetiva-se demonstrar que o meio ambiente somente ganhou proteção na Constituição Federal de 1988, pioneira – entre todas as constituições já havidas na República. Sob a óptica da preocupação com o meio ambiente como tema de estudo recorrente, procura-se evidenciar que a legislação e a doutrina da matéria se utilizam de instrumentos multidisciplinares para mantê-lo ecologicamente equilibrado, visando garantir que seja fruído com qualidade pelas presentes e futuras gerações. Analisa-se o assunto por meio de fontes primárias, qual seja, a legislação vigente. Como técnicas secundárias, utiliza-se da doutrina e jurisprudência que tratem do tema. Busca-se dar uma ampla visão do assunto da constitucionalização da proteção ambiental, da ética ambiental e demonstrar, igualmente, o antropocentrismo alargado como alternativa para as práticas do homem perante ao meio ambiente, de modo razoável e proporcional, permitindo também o desenvolvimento sustentável.