Instrumentos econômicos para o controle ambiental : a poluição do ar por combustíveis fósseis

• Autor(a) principal: Caberlon, Marcelo Scopel
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/25401
• topic: Poluição do ar : Aspectos econômicos; Geologia econômica; Monitoramento ambiental; Market bases instruments; Pollution control; Air pollution; Brazil

O principal objetivo deste trabalho é verificar como ocorre o uso de instrumentos econômicos para o controle ambiental no mundo e no Brasil, além de propor instrumentos a serem adotados pelo Governo Brasileiro. Antes disso, o estudo aborda a vertente teórica do enfoque neoclássico dos instrumentos econômicos e das externalidades. Os quatro tipos de instrumentos são explicados no texto, taxas e tarifas, subsídios, sistemas de devolução de depósitos e criação de mercado. São analisados mecanismos em utilização nos Estados Unidos, na União Européia, no Brasil e que estão em utilização em diversos países. As propostas feitas para o Brasil no final do texto partiram do que foi realizado no mundo e a elas foram apresentados argumentos que justifiquem sua implementação. Conclui-se no texto que o controle da poluição se faz cada vez mais necessário e o uso de instrumentos econômicos é um dos caminhos que levam a esse controle. Esse mecanismo apresenta uma flexibilização para o agente poluidor poder se adequar à legislação ambiental, além disso, sua aplicação é capaz de gerar receitas, as quais podem ser empregadas para a gestão dos órgãos ambientais, para fins sociais ou para a redução de outros impostos.