Núcleo de justiça comunitária guajuviras : a mediação comunitária como meio de empoderamento

• Autor(a) principal: Cunha, Luciana Ruttscheidt da
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/135059
• topic: Acesso à justiça; Mediação; Empoderamento; Community Justice Program; Mediation; Guajuviras; Empowerment

A pesquisa analisa, aliando empiria e teoria, a ocorrência de evidências do potencial empoderador da mediação comunitária desenvolvida pelo Núcleo de Justiça Comunitária Guajuviras, localizado na cidade de Canoas, Rio Grande do Sul. O Núcleo faz parte do Programa Justiça Comunitária – desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania pela Secretaria de Reforma do Judiciário – e possui como escopo a democratização do acesso à justiça e a promoção de empoderamento e emancipação social. Busca-se a concretização destes objetivos por meio do desenvolvimento de atividades que se enquadram nos três eixos de atuação do programa: educação em direitos, formação de redes sociais e mediação comunitária. A presente reflexão, desta forma, parte da proposta do novo pluralismo jurídico para analisar a origem do Programa Justiça Comunitária; em seguida, retrata o contexto do bairro Guajuviras e o funcionamento do seu Núcleo, mostrando desde o seu espaço físico até os seus sucessos e atuais desafios O foco se estabelece no trabalho desenvolvido no eixo de mediação comunitária, questionando-se acerca de evidências concretas do afirmado potencial empoderador. Para isso, foram feitas entrevistas com os agentes comunitários e a equipe técnica do Núcleo Guajuviras e observações de atendimentos de mediação. Da mesma forma, na busca pela conceituação que melhor retrate a prática observada no Núcleo Guajuviras, são trazidas diferentes propostas teóricas para o conceito de empoderamento, propondo uma construção interdisciplinar e dinâmica do conceito. Por fim, utiliza-se dos dados obtidos empiricamente para demonstrar o enlace da teoria estudada com a prática observada, pontuando as evidências de empoderamento verificadas.