Mudanças institucionais no Brasil na década de 1990 e os impactos no investimento do setor de transporte ferroviário

• Autor(a) principal: Weber, Tiago Lazzaretti
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/252153
• topic: Economia institucional; Transporte ferroviário; Investimento público; Investimento privado; Institutional changes; Rail transport; Public investment; Private investment

A década de 1990 no Brasil foi um período marcado por mudanças e reformas institucionais importantes, dentre elas a privatização de empresas, a abertura comercial e a estabilidade monetária obtida através do Plano Real. Diversos setores da economia foram impactados por essas mudanças, dentre eles o setor de transporte ferroviário, que compreende parte do setor de transportes e da infraestrutura produtiva do país. Este setor é importante para a matriz produtiva da economia, uma vez que permite ganhos de escala nos transportes de cargas de longa distância e apresenta particularidades em relação à dinâmica dos seus investimentos. Por conta disso, esse trabalho busca avaliar de que forma as mudanças institucionais ocorridas no Brasil na década de 1990 impactaram o investimento no setor de transporte ferroviário. Para isso, será utilizada uma abordagem empírica de análise de dados e uma análise qualitativa em relação aos impactos provocados pelas mudanças institucionais. O ponto de partida foi a caracterização das mudanças institucionais ocorridas na década 1990 no Brasil, quanto aos seus objetivos e à forma como foram implementadas, com ênfase particular naquelas que dizem respeito ao setor ferroviário. Posteriormente, foi feita uma abordagem teórica em relação aos investimentos em infraestrutura de transportes, com ênfase nas particularidades relativas ao setor privado, o papel do Estado, os aspectos macroeconômicos e a importância das instituições. Então, foi feita uma análise do caso do setor de transporte ferroviário retomando o histórico dos investimentos no setor, detalhando o processo de privatização ocorrido na década de 1990, bem como os dados referentes ao volume de investimentos feitos pelos setores público e privado. Além disso, foram analisados dados acerca das fontes de financiamento do setor e do tamanho da malha ferroviária operante, com o objetivo de caracterizar a evolução histórica desses indicadores. Por fim, foi feita uma análise qualitativa em relação à nova matriz institucional do setor ferroviário e do marco regulatório do setor no período, relacionando os impactos na dinâmica dos investimentos no setor. Os resultados encontrados mostram que a partir das mudanças institucionais ocorridas no período, o setor privado passou a ser responsável pela maioria do volume dos investimentos realizados e que as questões regulatórias se caracterizaram como entraves para a expansão dos investimentos no setor.