A valorização do trabalhador e instrumentos para a sua autonomia

• Autor(a) principal: Oliveira, Bruna Klein Rodrigues de
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/184669
• topic: Direito constitucional : Direito do trabalho; Direito social; Liberdade sindical

O presente trabalho tem por objetivo a demonstração do valor do trabalhador na sociedade e, por isso, merecedor de instrumentos que permitam o exercício de sua autonomia quando da decisão sobre certos aspectos de sua vida laboral. Utiliza-se o método dedutivo, analisando o quadro geral dos trabalhadores no Brasil e a evolução dos direitos até então conquistados, para, então, estudar ferramentas que possam outorgar maior poder de autodeterminação ao trabalhador, refletindo-se acerca da proteção por vezes injustificável. A valorização dos trabalhadores no Brasil deve considerar o contexto histórico das leis trabalhistas e dos direitos sociais nas Constituições, bem como a realidade fática da sociedade atual, permitindo-se a utilização de instrumentos que destacam a autonomia do trabalhador em pactuar normas relativamente indisponíveis, como a liberdade sindical plena e a flexibilização das normas trabalhistas.