Análise da implementação da parceria público-privada no setor de iluminação pública em Porto Alegre

• Autor(a) principal: Borges, André Gutierre
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/266708
• topic: Parceria público-privada; Iluminação; Administração pública; Concessão de serviço público; Public-private partnership; Infrastructure; Public lighting

Com o intuito de aprimorar a gestão dos ativos públicos e oferecer serviços de melhor qualidade, os municípios têm adotado o modelo de parcerias público-privadas. Nesse modelo, os investimentos necessários para modernizar a infraestrutura de iluminação, bem como a manutenção e operação do sistema, são transferidos para o setor privado. Este trabalho visou relatar a implementação deste modelo no setor de iluminação pública no município de Porto Alegre. A partir da análise documental como estudos de diagnóstico, edital e contrato, buscou-se relatar os instrumentos contratuais típicos desse modelo de parceria, com vistas a identificar como se deu o início da implementação. O trabalho demonstrou que a estruturação do projeto pré-implementação incluiu a elaboração de estudos técnicos e modelagem contratual que visaram minimizar os riscos de modo a garantir para o poder público a definição de responsabilidades de cada parte envolvida, tendo por fim a eficiência e qualidade do serviço prestado.