O Programa Nacional de Alimentação Escolar em Quaraí – RS

• Autor(a) principal: Santa Maria, Alexander Ferreira
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/87397
• topic: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Agricultura familiar; Alimentação escolar; Quaraí (RS); Agricultura familiar; Seguridad alimentaria y nutricional; Programa nacional de alimentación escolar

O presente trabalho teve como objetivo geral identificar como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) vem sendo implantado no município de Quaraí/RS, verificando sua importância no fortalecimento da agricultura familiar do município. O estudo torna-se importante na medida em que a Lei n.°11.947/2009, que trata da alimentação escolar, exige a compra de no mínimo trinta por cento de alimentos da agricultura familiar, sendo que as principais diretrizes da referida Lei são garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos e incentivar a aquisição de gêneros alimentícios produzidos em âmbito local preferencialmente pela agricultura familiar. Nesse contexto buscaram-se três objetivos específicos: 1) identificar quais escolas e Unidades de Produção Agrícolas (UPAs) participam do programa em Quaraí/RS; 2) identificar como está ocorrendo o acesso e a inserção dos agricultores familiares ao PNAE e; 3) identificar e explicar as potencialidades que o PNAE pode trazer para os agricultores familiares e a comunidade escolar de Quaraí. Para verificar como esta ocorrendo a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Quaraí, primeiramente foi feita uma pesquisa exploratória com base em dados sobre a agricultura. Foram realizadas também entrevistas semi-estruturadas com agricultores e com representantes do município. Os dados foram gravados e transcritos em um caderno de campo e analisados juntamente com os dados secundários obtidos por meio de pesquisas bibliográficas. Foi identificado na pesquisa que o município atende o que exige a legislação, porém há dificuldades para a inserção de agricultores que possam fornecer alimentos mais diversificados e em quantidade suficiente para atender a demanda das escolas. Por outro lado, verificou-se que os agricultores familiares de Quaraí têm produção suficiente e regular de alimentos de qualidade e com variedade, o que faz com que esses alimentos possam ser fornecidos para alimentação escolar. Os resultados indicam que o que os impede de participar é a falta de informação sobre o programa já que há produção e interesse por parte dos agricultores familiares em participar do PNAE. Desta forma, assim como o Estado, diversos atores sociais do município têm grande responsabilidade na informação e assistência aos agricultores familiares, pois por meio da inserção desses produtores ao PNAE é possível garantir alimentos adequados e saudáveis às escolas e, ao mesmo tempo, proporcionar importante estratégia para a comercialização dos produtos da agricultura familiar.