Eficiência do sistema tributário brasileiro e seus efeitos na produtividade e na distribuição de renda

• Autor(a) principal: Fantinel, Raoni de Paula
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/252152
• topic: Sistema tributário : Brasil; Distribuição da renda; Efficiency; Economic development; Well-being

Este trabalho tem o objetivo de ampliar o entendimento sobre a estrutura do sistema tributário brasileiro, evidenciando o seu impacto na produtividade e na distribuição de renda, de modo que a identificação dos resultados permita classificar o seu desempenho de acordo com o conceito de eficiência, que será tratado nas etapas iniciais. Dessa forma, contribui-se para futuros debates a respeito das mudanças que podem tornar o sistema eficiente e promover o desenvolvimento econômico. Alcançase o objetivo central a partir da revisão da literatura que trata da formação histórica do sistema tributário brasileiro desde o início do século XX até o período da redemocratização, e que apresenta as suas características mais recentes, com maior ênfase na produtividade e na distribuição de renda. Algumas referências são utilizadas como apoio para abordar conceitos mais técnicos de Economia, como eficiência e bem-estar, e para definir quais aspectos se enquadram no conceito de eficiência tributária. A análise dos resultados indica que as distorções alocativas, que afetam a produtividade das empresas, bem como a linearidade e a baixa capacidade redistributiva dos tributos impedem que o sistema tributário brasileiro possa ser classificado como eficiente. Sendo assim, medidas reestruturantes, como a introdução de um imposto mais uniforme sobre bens e serviços e o aumento da tributação sobre rendimentos em detrimento da tributação sobre o consumo, são recomendações que podem favorecer a eficiência do sistema.