Morar : acesso a políticas públicas de habitação e o caso de Porto Alegre

• Autor(a) principal: Mello, Juliana Passos de
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/149523
• topic: Políticas públicas; Habitação : Porto Alegre (RS); Moradia; Déficit habitacional; Housing; Public policies for housing; Housing shortage; Housing in Porto Alegre

A moradia é um espaço fundamental na vida das pessoas, e o acesso a ela é um direto constitucional, mesmo que grande número de brasileiros e brasileiro viva em habitações inadequadas. Com o objetivo de atenuar o déficit habitacional, desde 1946, o Estado brasileiro conta com políticas públicas específicas para habitação. O objetivo da presente monografia é traçar um histórico das políticas públicas para habitação no Brasil para observar, com foco na cidade de Porto Alegre, a relação que teve com tais políticas a população com renda de zero a três salários mínimos - que corresponde a 82,5% das pessoas em situação de déficit habitacional em 2012. Apesar de o déficit habitacional concentrar-se na população com menor renda, esta costuma ser estatisticamente menos beneficiada pelas políticas habitacionais que a população com renda maior de três salários mínimos. Em Porto Alegre, os territórios de onde a população mais empobrecida foi expulsa durante os séculos XIX e XX são hoje os espaços onde habitam as pessoas com maior nível de renda na cidade.