Panorama das obras de construção de UBS financiadas com recurso do governo federal : antes e após a implantação do Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB

• Autor(a) principal: Matos, Carla Belo de
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/114784
• topic: Unidade básica de saúde; Atenção primária à saúde; Primary care; Construction of UBS; SISMOB

A Política Nacional de Atenção Básica manifesta a garantia de infraestrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, como uma responsabilidade comum às três esferas de governo. Diante da necessidade de prover a infraestrutura adequada às Equipes de Atenção Básica, o Governo Federal investiu no período de 2009 a 2013, R$ 3,7 bilhões em 10.121 construções de UBS. Com este significativo número de obras financiadas foi desenvolvido o Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB, um Sistema que visa contribuir para estruturação das Redes de Atenção à Saúde e consequentemente para o fortalecimento do SUS. O desafio desta pesquisa é traçar um panorama sobre estas obras de construção e redigir sobre esse novo Sistema, identificando quais foram as modificações que a implantação do SISMOB, ocasionou no processo de transferência de recurso para as obras de construção de UBS. Para atender aos objetivos da pesquisa será utilizada a metodologia exploratório-descritiva, apresentando dados qualitativos e quantitativos. Como resultados, constatou-se que 69% dos municípios foram contemplados com pelo menos uma obra de construção e que com a implantação do SISMOB, o governo federal passou a ter uma visão mais ampla, facilitando a identificação de entraves na execução e conclusão destas obras. Nesse sentido, temos o ente estatal não somente repassando o recurso, mas monitorando as etapas, num esforço conjunto de exercício da função pública gerencial.