Menstruação e criminalidade : a produção da diferença sexual no discurso criminologista de Luis Cacciatori (1939-1940)

• Autor(a) principal: Silveira Júnior, Mauri Zanirati
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/132852
• topic: Criminologia; Corpo : Gênero : Sexualidade; Corpo feminino

Este trabalho busca compreender a produção das noções de diferença sexual produzidas pelo conhecimento criminológico de inícios do século XX a partir do artigo Menstruação e Criminalidade, escrito pelo jurista Luis Cacciatori. O estudo aponta para a estreita relação das esferas médica e jurídica no período, sendo o pensamento criminológico uma expressão desse fenômeno, trazendo para o direito uma visão bio-determinista do crime. Através da análise da produção do conhecimento médico sobre o corpo feminino e do contexto de constituição do arcabouço jurídico à época, se pôde ver que esses desenvolvimentos são perpassados e construídos por noções de gênero, nas quais o corpo e o sexo foram entendidos como substância da mulher, que era vista como dotada de um sexo e um gênero incomensuravelmente opostos aos do homem. Verificou-se que o êxito da criminologia no Brasil está relacionado com a problemática do tratamento daqueles visto como diferentes. Conclui-se que a visão da mulher – essencializada em seu corpo – como outro do homem, esse visto como sujeito universal, está fortemente relacionada ao binarismo sexual, e possibilitou o manejo da condição jurídica feminina pelo discurso criminológico.