A relevância da prova nas demandas de saúde
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/254085 |
Resumo: | O presente trabalho busca captar o atual entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acerca da produção probatória em demanda que pretende ao fornecimento gratuito de tratamento de saúde pelos entes públicos e as razões de decidir acerca do (in) deferimento de provas ou acolhimento de alegação de cerceamento de defesa, contrapondo os entendimentos aos conceitos de relevância da prova sob o crivo de um modelo cooperativo de processo. |
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Simões, Simone MelaraReverbel, Carlos Eduardo Dieder2023-02-04T05:03:20Z2016http://hdl.handle.net/10183/254085001148539O presente trabalho busca captar o atual entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acerca da produção probatória em demanda que pretende ao fornecimento gratuito de tratamento de saúde pelos entes públicos e as razões de decidir acerca do (in) deferimento de provas ou acolhimento de alegação de cerceamento de defesa, contrapondo os entendimentos aos conceitos de relevância da prova sob o crivo de um modelo cooperativo de processo.This work seeks to capture the current understanding of the Rio Grande do Sul‟s Court of Justice concerning the probative production demand you want to free health care provision by public bodies and the reasons to decide about the (in) acceptance of evidence or host claim defense retrenchment, contrasting understandings to relevant concepts of proof under the scrutiny of a cooperative model process.application/pdfporDireito à saúdeProva (Direito)EvidenceRelevanceAdmissibilityProcess public service healthJurisprudenceA relevância da prova nas demandas de saúdeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2016especializaçãoCurso de especialização em Advocacia de Estado e Direito Públicoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001148539.pdf.txt001148539.pdf.txtExtracted Texttext/plain96702http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/254085/2/001148539.pdf.txt777919590a817315d09a38fefc66f7c2MD52ORIGINAL001148539.pdfTexto completoapplication/pdf430437http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/254085/1/001148539.pdfba573367ca6fbb51d3cf096da97617e2MD5110183/2540852023-02-05 05:50:11.290468oai:www.lume.ufrgs.br:10183/254085Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2023-02-05T07:50:11Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
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