Análise da eficiência de estudos de impacto ambiental de empreendimentos hidrelétricos no Brasil

• Autor(a) principal: Pittigliani, Gabriel Horn
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/234795
• topic: Licenciamento ambiental; Usinas hidrelétricas; Impacto ambiental : Avaliação; Usina Hidrelétrica de Barra Grande (Anita Garibaldi, SC e Pinhal da Serra, RS); Usina Hidrelétrica de Xingó (Piranhas, AL e Canindé de São Francisco, SE); Usina Hidrelétrica Itá (SC e RS); Enviromental licensing; Impact evaluation; Hydroelectric power plants

Através dos anos o ser humano sempre teve como objetivo a melhoria no seu bem-estar. Este fato está associado diretamente às tecnologias desenvolvidas. Estas, ainda que apresentem um viés voltado para a conservação do meio ambiente, acabam por utilizar de recursos naturais. Por isso, é importante avaliar os trade-off (ganhos e perdas) das atividades vindas destas tecnologias . No Brasil é aplicado o instrumento de licenciamento ambiental, implantado pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), com intuito de avaliar trade-off e para garantir a sustentabilidade para as gerações futuras. Este trabalho visa auxiliar o processo de aprimoramento dessa ferramenta, verificando se as análises realizadas no estudo de Impacto Ambiental (EIA) foram influenciadoras na condução do processo de licenciamento e posterior renovação de licenças. Com este objetivo, o trabalho analisou os estudos de impacto ambiental, licenças de operação (e suas renovações posteriores) de três empreendimentos hidrelétricos (UHE Barra Grande, Itá e Xingó). Após, elaborou- se alguns questionamentos que identificaram os impactos ambientais previstos; medidas e programas propostos; bem como informações relevantes das condicionantes analisadas, tais como a influência do EIA nas licenças de operação e superestimação ou subestimação dos dados apresentados. Estes resultados foram levantados para cada usina hidrelétrica e posteriormente comparados entre si. Os resultados, tanto individuais como os obtidos na análise comparativa, apresentaram uma extensa quantidade de informações diversificados entre os empreendimentos (metodologias utilizadas; impactos de maior relevância; ausência, superestimação e/ou subestimação de dados; número de impactos, medidas e programas; entre outros). Além disso, constatou-se a presença de subjetividade na avaliação dos impactos ambientais previstos, e, consequentemente, nas medidas e programas propostos. Por fim, identificou-se também a apresentação de informações duvidosas por parte da equipe técnica do empreendedor e o aceite por parte do órgão ambiental licenciador.