A dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul no contexto da financeirização : uma análise histórica entre a crise capitalista da década de 1970 e o regime de recuperação fiscal

• Autor(a) principal: Schley, Rodrigo Henrique Costa
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/273695
• topic: Dívida pública; Dependência econômica; Financiamento governamental; Administração pública; Rio Grande do Sul; Public debt; Dependency; Public fund; Capitalism; Financialization

A presente monografia realiza um resgate histórico e teórico acerca da dívida pública e a sua relação com o processo de reprodução ampliada do capital a partir da crise do capitalismo regulado ou fordista na década de 1970. Partindo-se de um olhar histórico e materialista, busca-se fazer uma aproximação desde a movimentação dos fluxos de capital mundo afora, suas contradições, períodos de expansão e retração no contexto da chamada globalização financeira, passando pelos seus impactos nas economias capitalistas periférica, com especial atenção ao caso do Brasil, até a situação de crise fiscal sofrida pelo Rio Grande do Sul à partir da década de 1980. Com isso, busca-se contrapôr a ideia dominante, na literatura e na imprensa, de que a crise fiscal do Estado do Rio Grande do Sul é fruto de uma sequencia de governos perdulários e irresponsáveis financeiramente, bem como da “natural ineficiência estatal”, preconizada pelas correntes liberais. Dessa forma, apresentam-se as raízes históricas e estruturais do endividamento público desde o nível global até o local, mostrando que o mesmo é fruto de escolhas políticas das classes dominantes dos países capitalistas mais avançados, em associação com as classes dominantes dos países capitalistas da periferia, num espúrio processo de privatização dos lucros e socialização dos prejuízos. Sob esse ponto de vista, o alinhamento estratégico entre o Brasil e os Estados Unidos à partir do Golpe Militar de 1964, bem como as relações de dependência historicamente estabelecida entre os dois países, é uma das chaves para explicar a crise vivida pelo Brasil nas décadas de 1980 e 1990, com impactos até os dias de hoje. Se a crise do endividamento externo foi superada ao longo das últimas décadas, hoje vivemos uma outra crise, a do endividamento interno dos entes federados. Esse endividamento força esses entes subnacionais a aderirem aos programas de ajuste fiscal e às reformas no aparelho do Estado propostas pelo Governo Federal, a exemplo do Regime de Recuperação Fiscal, sob pena de não conseguirem oferecer às suas populações os serviços públicos mais básicos, como educação, saúde e segurança pública. Os resultados encontrados ao longo dessa pesquisa confirmam a relação entre o endividamento público brasileiro e gaúcho e as tendências globais de movimentação e reprodução do capital. Dessa forma, o chamado Sistema da Dívida manifesta-se como um mecanismo de captura e submissão tanto da economia brasileira quanto da economia gaúcha, sendo o Regime de Recuperação Fiscal mais um instrumento nesse sentido.