Elementos de economia política no comportamento fiscal recente dos estados brasileiros

• Autor(a) principal: Melgaré, Pedro de Bitencourt
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/193456
• topic: Política fiscal; Economia política; Eleições; Fiscal policy; Political economy; Political cycles; Political parties

A literatura internacional sobre economia política aponta que fatores políticos são determinantes importantes para a política fiscal, explicando parte da variação do comportamento fiscal tanto entre países quanto entre períodos. O presente trabalho possui como foco o impacto de três fatores de ordem política distintos sobre os resultados fiscais dos estados brasileiros para o período de 2008-2015: (i) o calendário eleitoral e comportamentos oportunistas, seguindo a literatura de ciclos políticos oportunistas; (ii) o sistema partidário, incluindo a ideologia do governador e a composição do legislativo local; (iii) a desigualdade e seus impactos indiretos através das preferências dos eleitores. Um modelo dinâmico de dados em painel aplicado para nossa amostra fornece dois resultados principais. Primeiro, existe uma deterioração sistemática dos resultados fiscais dos estados durante anos eleitorais, resultado alinhado com os resultados de outros trabalhos para o caso brasileiro. Segundo, a ideologia do partido do governador é relevante para a determinação dos resultados fiscais, de forma que quanto mais de esquerda é o partido do governador, menor é seu resultado primário, em média. O nível de controle do legislativo pelo partido do governador e a fragmentação partidária do legislativo não se mostraram estatisticamente significativos na determinação dos resultados fiscais, sugerindo uma particularidade do sistema partidário brasileiro. A desigualdade tampouco se mostrou estatisticamente significativa. Por último, um segundo modelo apontou que os eleitores brasileiros não recompensam nem punem déficits fiscais durante o ano eleitoral.