Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e seu desenvolvimento no município de Itaqui – RS

• Autor(a) principal: Floriano Junior, Moacir Boeira
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/54686
• topic: Desenvolvimento rural; Agricultura familiar; Desenvolvimento local; Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.; Políticas públicas; Itaqui (RS); PRONAF

Desde 1995 as políticas públicas voltadas à agricultura familiar estão presentes nos planos dos diferentes governos que passaram pelo Brasil. Em 1996 foi criado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), tornando-se um marco das políticas públicas voltadas a esse segmento. A aplicação deste programa mostrou grande desenvolvimento a este setor, crescendo a cada ano, porém também várias críticas ao seu entorno. A partir da análise do programa pretende-se, como objetivo principal, realizar a identificação da evolução do acesso ao PRONAF no município de Itaqui, no Rio Grande do Sul, assim como também descrever o histórico do programa, a caracterização deste município e identificar os números correspondentes a contratos, finalidades, modalidades acessadas, atividades beneficiadas, destacando a evolução e limitações de acesso. Para isso adota-se da revisão bibliográfica, coleta de dados secundários e entrevistas não estruturadas. Os resultados obtidos após a análise realçam o baixo número de acessos ao programa no município nos anos agrícolas 2009/10 e 2010/11 que juntos totalizam 45 contratos, assim como a diminuição no número de contratos de 45,5% para o último ano, destacam-se também as limitações que causaram este baixo índice de desenvolvimento do PRONAF no município de Itaqui, dando ênfase às questões burocráticas exigidas aos produtores, a falta de assistência técnica fornecida pela Emater, e a falta de informação e conhecimento dos produtores sobre o programa, tornando-se assim um sério agravante para o futuro da agricultura familiar itaquiense.