As finanças públicas dos municípios do Vale do Paranhana e o desenvolvimento econômico da região no período de 2001 a 2010

• Autor(a) principal: Martins, Clarissa Castilhos
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/49184
• topic: Finanças públicas; Administração pública; Lei de Responsabilidade Fiscal; Vale do Paranhana, Região (RS); County public finance; Public management; Economic development; Law of fiscal responsibility

Este trabalho analisa a participação do Estado na economia dos municípios do Vale do Paranhana (Igrejinha, Parobé, Riozinho, Rolante, Taquara e Três Coroas) no período de 2001 a 2010, tendo como principais objetivos verificar como os governantes gerenciaram os recursos públicos, se eles colaboraram para o desenvolvimento econômico da região, se conseguiram manter o equilíbrio nas contas públicas e se respeitaram os limites de endividamento e de gastos com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Constatou-se que, embora o setor de serviços seja o principal responsável pela geração de renda na região, a indústria coureiro-calçadista é extremamente importante para os municípios. A crise vivida pelo setor teve impacto direto na economia da região, principalmente no município de Parobé. Em relação às finanças públicas, o Vale do Paranhana apresentou resultados nominais superavitários em todo o período e resultados primários superavitários na maioria dos anos, à exceção de 2007. A principal fonte de receitas da região tem origem nas receitas de transferências correntes, com destaque para as transferências de ICMS e do FPM. Na segunda metade do período analisado, as transferências relativas ao FPM se tornaram mais importantes do que as relativas ao ICMS, resultado da queda no nível de atividade econômica da região em decorrência da crise no setor coureiro-calçadista. As despesas são direcionadas principalmente para as despesas correntes, em especial para pagamento de pessoal e encargos sociais. Apesar disto, a despesa com investimentos teve um grande crescimento no período, impulsionado em grande medida por Três Coroas, e foi direcionado para a pavimentação, canalização e sinalização de vias, aquisição de máquinas e equipamentos, construção e ampliação de escolas e postos de saúde, entre outros. Do dispêndio que traz benefícios à sociedade, a maior parte foi direcionada para o desenvolvimento social, principalmente para educação e cultura. Em média, os gestores públicos municipais respeitaram os limites de endividamento e de gastos com pessoal estabelecidos pela LRF. A melhora nos indicadores sociais, em especial os relacionados à educação e saúde (à exceção de Rolante), demonstra que a participação do Estado na economia da região tem contribuído, em alguma medida, para que haja desenvolvimento econômico, embora muito ainda precise ser feito para que se atinja um alto grau de desenvolvimento e para que, quando atingido, ele seja sustentado.