Efeitos tributários entre a correção monetária de balanços e juros sobre capital próprio nas demonstrações do Banrisul SA

• Autor(a) principal: Amaral Neto, Humberto
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/236237
• topic: Correção monetária; Demonstrações contábeis; Indexation; Financial Statement; Inflation

A ausência de Correção Monetária de Balanços (CMB), a partir de 1996, trouxe impacto na carga de tributos sobre o lucro das empresas, sendo instituída, a partir do mesmo ano, a figura de Juros sobre Capital Próprio (JCP) com a finalidade de atenuar a ausência dos efeitos inflacionários no resultado do exercício. Este artigo se propôs a estudar os efeitos na carga tributária sobre lucros e no resultado do exercício para empresas que pagaram JCP, com as apurações que seriam apresentadas com a CMB. Para tanto, através de uma pesquisa aplicada, de abordagem quantitativa e explicativa, quanto aos objetivos, foram apuradas as variações que a inflação causou nas demonstrações de uma companhia aberta, listada na BOVESPA, que pagou JCP para os seus acionistas, e os seus efeitos tributários a partir da análise das demonstrações contábeis trimestrais e anuais para o período os anos de 2012 a 2017, comparando os resultados que seriam apurados, caso fossem reconhecidos os efeitos de CMB e aqueles efetivamente apurados. Os resultados apresentaram distorções significativas na carga tributária e no resultado do exercício nos anos de 2014 a 2017, em percentuais que variaram entre -11,28% e 13,13%, indicando que os JCP não representam uma solução satisfatória para compensar a carga tributária das empresas com a ausência de correção monetária. A limitação da pesquisa refere-se ao estudo de apenas uma empresa, recomendando-se a ampliação de estudos para outros segmentos, desde que consideradas a condição de pagamento de juros sobre capital próprio pela(as) companhias a ser(em) analisada(s).