Relação entre o FUNDEB e o desenvolvimento educacional nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre

• Autor(a) principal: Ribeiro, Júlia Bobik
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/204574
• topic: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; Recursos financeiros; Administração pública; Public Revenue; Ideb

O governo tem como função alocar recursos de maneira eficiente dentro das prioridades definidas pela sociedade. A gestão pública aumentou o nível de controle da eficácia da aplicação dos recursos, com indicadores capazes de responder aos anseios da sociedade no sentido de aumentar a eficiência do gasto público. A aplicação de recursos na educação tem sido uma das prioridades dos governos com receitas vinculadas e indicadores específicos para medir a qualidade da educação. Este estudo tem como objetivo analisar a relação entre o FUNDEB por habitante e o desenvolvimento educacional nos anos iniciais dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com base nos anos 2013, 2015 e 2017, anos em que há publicação do IDEB. A pesquisa é caracterizada como descritiva, quantitativa, através de análise estatística e análise documental observando dados de 34 municípios disponibilizados pelo Tesouro Nacional e pelo INEP, visando responder o problema: Qual a relação entre o FUNDEB por habitante e o desenvolvimento educacional nos anos iniciais dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre nos anos de 2013, 2015 e 2017? O principal resultado é que quanto mais o IDEB da educação básica cresce, maior é sua relação com o tamanho do FUNDEB por habitante, ou seja, com índices mais altos a relação entre ambos pode se tornar direta, gerando evidências de que os recursos destinados ao Fundo são de suma relevância para a educação, contribuindo para a observação da qualidade do ensino público e para o controle dos recursos.