O desafio da gestão intersetorial de programas sociais no âmbito da administração pública federal : o caso do Programa BPC na escola

• Autor(a) principal: Comim, Daniela Oliveira
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/131501
• topic: Gestão pública; Administração pública federal; Políticas públicas; Programas sociais; BPC na escola program; Intersectorality; Social policy management

O presente estudo abordou a dimensão intersetorial do Programa BPC na Escola, a partir de sua gestão federal, tendo por intento responder à questão de como se dá, de fato, a articulação entre suas diferentes áreas, tendo-se em vista que as normas que o regulamentam preveem a intersetorialidade no desenvolvimento da iniciativa. A oportunidade para a pesquisa ocorre no âmbito da valorização das práticas intersetoriais por parte do poder público associada à perspectiva da qualificação da atuação governamental, estando em consonância, ainda, com o movimento crescente de cobrança pela elevação dos níveis de satisfação do cidadão usuário. O procedimento metodológico utilizado foi a pesquisa qualitativa, por meio do estudo de caso, tomando como fonte de dados para as análises empreendidas a pesquisa documental e a realização de entrevistas com representantes do órgão colegiado responsável pela gestão federal do BPC na Escola. Para a análise dos dados obtidos, utilizou-se o método da adequação ao padrão. Com base nesses elementos, realizou-se debate acerca do referencial teórico utilizado, com destaque para as noções de níveis de intersetorialidade e dos seus fundamentos político e técnico. Finalmente, destacam-se entre os principais achados frutos deste estudo que os arranjos intersetoriais postos em prática relativamente às fases de formulação e planejamento do Programa correspondem adequadamente à expectativa em torno deles. Por outro lado, o mesmo não se observa quanto às fases de execução, monitoramento e avaliação da iniciativa, as quais denotam grandes carências em termos de coordenação e comprometimento referentemente às ações planejadas, criação de consensos e implementação de práticas verdadeiramente sinérgicas. De sorte que a dimensão intersetorial do Programa BPC na Escola, em termos práticos, encontra-se aquém do prescrito para o seu funcionamento. Aponta-se como perspectiva futura de estudo a necessidade de se aprofundar os conhecimentos sobre a intersetorialidade no âmbito do Programa BPC na Escola a partir de análises centradas nas nuances presentes na sua gestão nas demais esferas federativas, no que concerne ao seu funcionamento e paralelismo com o núcleo central. Além disso, outro tópico a ser abordado em pesquisas futuras diz respeito à intersetorialidade no âmbito da articulação intersetorial de lógica ampliada.