Geografia e políticas públicas : uma análise do ICMS ecológico no estado do Rio Grande do Sul

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Wink, Gabriele Ozório
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/273840
Resumo: O ICMS Ecológico, também conhecido como ICMS Verde, é uma ferramenta que destina parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios brasileiros com base em critérios ambientais. Esses critérios englobam a preservação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a implementação de políticas e ações voltadas para a conservação dos recursos naturais. Pensando nisso, este trabalho se propõe a discutir a implementação da política do ICMS Ecológico no Rio Grande do Sul como um instrumento de incentivo à preservação ambiental. Para isso, a metodologia de pesquisa foi dividida em três etapas. A primeira etapa consiste na revisão da literatura e na análise teórica, que fundamentam as discussões presentes nesta monografia. A segunda e a terceira etapa abrangem a análise documental da política de ICMS Ecológico no Brasil e no Rio Grande do Sul, respectivamente, detalhando os critérios adotados e os desdobramentos dessa política. Através da investigação teórica e documental, percebeu-se a necessidade de crescimento e de aprimoramento da política, sugerindo reformulações tanto no que diz respeito à análise dos critérios, quanto na melhoria dos mecanismos de transparência e de participação popular.
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