Gênero e violências contra as mulheres : potencializando caminhos para além da judicialização da vida no centro de referência para mulher vítima de violência Patrícia Esber

• Autor(a) principal: Siqueira, Thais Pereira
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/202186
• topic: Violência contra a mulher; Violência doméstica; Políticas públicas; Mulheres; Psicologia social; Genre; Violence against women; Public policies; Judicialization of life

O presente estudo procura problematizar os atravessamentos da Lei Maria da Penha (11.340/06) nas práticas de trabalho do Centro de Referência para Mulher Vítima de Violência (CRM) Patrícia Esber, na cidade de Canoas/RS, apontando os processos que produzem a judicialização da vida nesse espaço. O referencial teórico apoia-se na Análise Institucional, na Filosofia da Diferença e na concepção de relações de poder de Michel Foucault. Associa-se a essa discussão o conceito de gênero e os estudos sobre violência contra as mulheres, ilustrados a partir dos dados do Mapa da Violência de 2012. Além disso, o estudo aborda os marcos legais a favor das mulheres nos últimos anos, como a Constituição Federal de 1988, a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW - 1979), a Declaração de Viena (1993), a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994), a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (2003), os Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres (2004/2008) que viabilizaram a criação dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) e a Lei Maria da Penha. Em seguida, faz um resgate das políticas de enfrentamento às violências contra as mulheres na atualidade. As análises foram realizadas através de revisão bibliográfica não sistemática e das experiências cotidianas de trabalho no CRM. Por fim, apontam-se pistas que propõem a potencialização da vida como caminho para outras práticas. São elas: o investimento em tecnologias leves oriundas do campo da saúde como o acolhimento, a intersetorialidade e a clínica ampliada, a participação ativa das usuárias no serviço e a permanente análise das práticas de trabalho.