Mediação como método adequado de solução de conflitos e instrumento de acesso à justiça

• Autor(a) principal: Quevedo, Thais Pacheco
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/174646
• topic: Justiça; Diálogo; Mediação de conflitos; Mediation; Conflict; Justice; Dialog

Esta monografia pretende realizar um estudo teórico-prático sobre a mediação de conflitos, método autocompositivo de resolução de controvérsias, no qual um terceiro imparcial e não interventor facilita o diálogo entre as partes, para que elas encontrem soluções de ganhos mútuos ao conflito, que sejam factíveis e adequadas às suas realidades. A mediação, em razão dos benefícios do seu procedimento, tem recebido especial atenção, nos últimos anos, razão pela qual justifica-se a importância deste trabalho. O estudo teórico resume-se à revisão bibliográfica sobre a temática e ao exame dos dispositivos legais que regulam esse método de solução de conflitos. A análise prática do instituto se dá com base nos serviços de mediação oferecidos pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), no Centro de Referência em Mediação e Conciliação (CRMC). Esta análise prática se realiza mediante os seguintes métodos: (i) observação do funcionamento do Centro, (ii) aplicação de entrevistas estruturadas à Defensora Pública Coordenadora, Patrícia Pithan Pagnussat Fan, bem como à Coordenadora Administrativa do CRMC, Rochelle de Moraes Leonardo, (iii) análise de dados oriundos da aplicação de pesquisas de satisfação aos usuários do serviço em questão e (iv) comparação entre os resultados destas pesquisas e de pesquisa aplicada pela autora deste trabalho a pessoas que foram partes em demandas judiciais. Conclui-se, com este estudo, que a mediação se apresenta como método adequado ao tratamento de conflitos que surgem no contexto de relações continuadas, além de ser instrumento efetivo de acesso à Justiça, nestes casos.