A urbanização do Rio de Janeiro na República Velha : uma análise criminológica da "vagabundagem" a partir da obra de Evaristo de Moraes

• Autor(a) principal: Melero, Dante Lisandro Oliveira
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/67439
• topic: Urbanização : Rio de Janeiro (RJ); Criminologia : Brasil : Historia; La urbanización; República Vieja; Moraes, Evaristo de; La vagancia; La criminología; La policía

A presente monografia aborda o processo de urbanização da cidade do Rio de Janeiro no espaço temporal da chamada “República Velha”. O foco central esteve sobre a “vagabundagem”, fenômeno apropriado pela ótica burguesa, naquele momento de capitalismo incipiente, como o grande inimigo a ser combatido. Constatamos, para além do racismo e do etnocentrismo – componentes indiscutíveis presentes nas transformações planejadas, a edificação de um ideário modernizante, difundido nos campos políticos e econômicos, mesclado com a sobrevivência e intensificação, na esfera social, de práticas abusivas contra a cidadania; observa-se, ratificando tal tendência, o aparato policial e a repressora legislação penal funcionando como instrumentais básicos para garantir a dominação sobre o trabalhador. Neste cenário, procuramos verificar quais foram as linhas interpretativas aventadas pelo discurso criminológico para acolher a realidade social apresentada. Concretizamos esta aproximação por intermédio dos conceitos e análises encontrados na obra de Evaristo de Moraes, sendo que, ao cabo, notamos uma identificação deste autor com os preceitos da ciência positivista, marcadamente por conta dos determinismos, das tipologias e das relações de causalidade presentes nos seus estudos acerca da “vagabundagem”. Por fim, estivemos amparados nos referenciais teóricos da criminologia crítica, visando melhor compreender os limites da perspectiva liberal, da qual Evaristo de Moraes não logrou escapar, apesar de disseminar ideias bastante progressistas para o seu tempo.