Gestão de pleitos em obras públicas : resolução de impasses entre contratada e contratante

• Autor(a) principal: Rangel, Bruno Dornelles
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/169794
• topic: Engenharia civil

A contratação de obras atualmente conta muitas vezes com projetos incompletos ou mal definidos. O resultado disso são mudanças de escopos de projeto durante o andamento da obra, atrasos na realização de serviços e sobre preços nas contratações. O orçamento com projeto básico geralmente não é real, com itens estimados, podendo variar o valor final da obra. Quando algum desses problemas ocorre, a empresa contratada sente-se prejudicada por ter que realizar algo que não estava previsto. Ela então busca seus direitos e a essas reivindicações damos o nome de pleito. Os pleitos podem ocorrer por diversas razões. Este trabalho propõe o estudo das causas pelas quais os pleitos ocorrem em obras públicas e maneiras de como se fazer uma gestão de pleitos eficiente. Dificilmente uma obra não terá algum dos problemas citados e por isso é essencial que essas disputas sejam rapidamente solucionadas de maneiras que nenhuma das partes se sinta prejudicada. Para a realização do trabalho, fez-se o estudo de caso de uma obra pública de grande porte em que ocorreram diversos pleitos. Foram entrevistados representantes do órgão público contratante e da empresa contratada para execução da obra. Os entrevistados relataram os problemas e pleitos ocorridos durante a realização da obra, as consequências e as atitudes tomadas em relação a cada acontecimento. Por fim se apresenta uma análise dos ocorridos e sugestões de como uma gestão de pleitos bem feita poderia influenciar no andamento da obra.