Eficiência e equidade da universidade pública no Brasil : uma análise comparativa de modelos de financiamento

• Autor(a) principal: Ruhe, Ana Paula Nothen
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/193160
• topic: Ensino superior; Universidade pública; Políticas públicas; Financiamento; Financing models of higher education; Efficiency and equity; Evaluation of public policies

A avaliação dos efeitos das políticas públicas é essencial para uma boa utilização dos recursos tributários e para o desenvolvimento de desenhos que permitam atingir os melhores resultados possíveis. Seguidamente, uma política pública mal desenhada acaba causando efeitos perversos para a eficiência e a equidade da economia. As intervenções voltadas ao ensino superior não são exceção. Neste trabalho, procura-se verificar a hipótese de que o atual modelo de financiamento das universidades públicas brasileiras, em que não há cobrança direta aos estudantes, apresenta resultados piores em termos de eficiência e equidade do que formulações alternativas de políticas. Para isso, foi construído um modelo que captura os condicionantes da decisão dos jovens entre trabalhar e cursar uma universidade para três diferentes propostas de ação governamental no financiamento do ensino superior: a universidade pública gratuita atualmente em vigor; a introdução de uma taxa aos estudantes correspondente a parte do custo de sua educação; e a cobrança apenas daqueles que estudam, sem a socialização dos custos por meio de impostos aos que não ocupam uma vaga. Com essa estrutura, foi possível comparar os resultados de cada modelo em termos de eficiência, equidade ex-post de fluxos de renda e equidade ex-ante de oportunidades. A análise desses resultados corrobora a hipótese preliminar, pois a política baseada em universidades gratuitas criou um trade-off entre eficiência e equidade, isto é, a impossibilidade de alcançar simultaneamente a esses dois objetivos. As propostas alternativas de financiamento apresentaram desempenhos melhores, uma vez que permitiram a redução ou a eliminação desse trade-off.