Executivo, legislativo e a política externa brasileira : um olhar sobre os governos de Dilma Rousseff

• Autor(a) principal: Duval, Pedro Vellinho Corso
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/224701
• topic: Política externa; Poder executivo; Poder legislativo; Governo Dilma Rousseff : 2011-2016; Brasil; Foreign Policy Analysis; Brazilian Foreign Policy; Executive-Legislative Relationship

A política externa brasileira é resultado das decisões domésticas, as quais estão sujeitas a diversas pressões e envolvem múltiplos atores, que interagem em arenas sociais e institucionais. O presente trabalho dedica-se ao estudo da relação entre os poderes Executivo e Legislativo no processo decisório dos rumos e das iniciativas exteriores, objetivando compreender a consequência, para a política externa, de uma relação conflitosa entre ambos. Dessa forma, volta-se aos governos Dilma Rousseff, pois é possível, no período, confrontar os mesmos objetivos e princípios exteriores do governo a diferentes graus de relação entre os poderes. Além disso, o trabalho investiga as ferramentas disponíveis aos parlamentares para influenciar na política externa brasileira, bem como as características institucionais que permeiam a relação entre os poderes e a tomada de decisão. Mostra-se que, a despeito do predomínio do governo nas matérias exteriores, o Parlamento possui múltiplas ferramentas e formas de influenciar na política exterior. Não obstante, não se verificou, a partir das variáveis analisadas, alterações robustas no comportamento dos poderes frente às matérias externas em função da degradação da relação institucional.