O psiquiatra forense frente às demandas dos tribunais de família

• Autor(a) principal: Telles, Lisieux Elaine de Borba
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Day, Vivian Peres, Barros, Alcina Juliana Soares, Azambuja, Maria Regina Fay de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/147178
• topic: Psiquiatria legal; Criança; Divórcio; Child; Custody; Divorce; Forensic psychiatry (MeSH)

Nas sociedades contemporâneas, a união entre as pessoas ocorre, de forma mais frequente, a partir das escolhas afetivas. No Brasil da última década, observou-se o aumento de 20% nas dissoluções de uniões conjugais. Alguns cônjuges não conseguem superar as dificuldades que emergem quando do término da relação, passando os filhos a serem alvo da conduta dos pais, configurando, em alguns casos, a Síndrome da Alienação Parental, observada em certos litígios que chegam às Varas de Família. O presente artigo enfoca o papel do psiquiatra forense frente às demandas oriundas das separações conjugais, à Síndrome de Alienação Parental e às legislações relacionadas a esta síndrome, em especial à lei brasileira nº 12.318, de 26 de agosto de 2010.