A integração dos imigrantes venezuelanos no mercado de trabalho : uma análise das condições laborais em Porto Alegre e Região Metropolitana

• Autor(a) principal: Silva, Renata Ferreira da
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/239166
• topic: Trabalho; Imigração; Labor; Immigration; Forced migration; Venezuelans; Labor rights

O tema da presente pesquisa trata acerca da imigração venezuelana para o Brasil e a inserção dessa população no mercado de trabalho do estado do Rio Grande do Sul. O fluxo emigratório da população venezuelana tem crescido de forma massiva nos últimos anos em decorrência da crise humanitária enfrentada pela Venezuela. Diante desse cenário, os venezuelanos se veem obrigados abandonar seus lares e procurar refúgio em países transfronteiriços, dentre eles, o Brasil. Assim, desde setembro de 2018 o estado do Rio Grande do Sul vem acolhendo uma vasta quantidade de imigrantes provenientes da Venezuela, impactando significativamente no mercado de trabalho estadual. Desse modo, este trabalho buscou analisar o ordenamento jurídico brasileiro de proteção aos direitos trabalhistas, amparado em tratados e convenções internacionais, bem como a legislação interna no tratamento da migração forçada. Nessa seara, partiu-se de uma revisão bibliográfica e uma pesquisa empírica com os imigrantes acolhidos no estado do Rio Grande do Sul, especificamente, nos municípios de Porto Alegre, Canoas e Esteio. Através da compreensão dos direitos trabalhistas concedidos aos estrangeiros se pode tecer comparações frente à realidade fática descrita pelos imigrantes venezuelanos acolhidos em nosso país. Objetivou-se, primeiramente, averiguar as principais dificuldades enfrentadas para sua inserção no mundo do trabalho e, após seu ingresso, enfrentar o seguinte problema de pesquisa: quais são as condições laborais a que os venezuelanos vêm sendo submetidos no mercado de trabalho de Porto Alegre e região metropolitana? O método empregado foi o indutivo a partir de uma pesquisa quali-quantitativa por amostragem por meio de questionários de estrutura semiaberta. Para isso, foram realizadas entrevistas, pessoalmente e através de questionários online na plataforma do Google Forms. Ao cabo, auferiu-se que a integração da população venezuelana no âmbito laboral envolveu diversos desafios, como a dificuldade de comunicação devido ao idioma, a burocracia excessiva na revalidação dos diplomas, a ausência de efetivas políticas públicas municipais, a inserção dos migrantes no mercado de trabalho em áreas não condizentes com sua formação profissional, situações de subemprego, informalidade e exploração de mão-de-obra. Ademais, o desconhecimento dos imigrantes acerca dos seus direitos trabalhistas aliado à vulnerabilidade de estar em outro país, oportuniza maiores chances de abusos por parte dos empregadores.