A teoria da constituição econômica no pensamento de Washington Peluso Albino de Souza

• Autor(a) principal: Brandão, Leonardo Nascimento
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/54420
• topic: Souza, Washington Peluso Albino de; Teoria da constituição econômica; Economic law; Economic constitution

O presente trabalho se propõe a esmiuçar os conceitos trabalhados pelo Professor Washington Peluso Albino de Souza no que toca aos fundamentos de sua Teoria da Constituição Econômica. Para tal fim desenvolvemos uma análise da obra do Professor, iniciando com a pioneira luta pelo estabelecimento do Direito Econômico como ramo autônomo do Direito, posteriormente examinamos a análise efetuada pelo retro mencionado Mestre acerca dos diferentes diplomas constitucionais da história brasileira. Em seguida, é feita uma breve consideração acerca da norma jurídica, como compreendida por Washington. Finalmente, abordamos cada um dos elementos que, em nosso entendimento, sustentam o edifício conceitual da Teoria da Constituição Econômica.