A terra como bem-comum na memória do direito brasileiro

• Autor(a) principal: Martini, Sandra Regina
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Gonçalves, Vanessa Chiari, Simões, Bárbara Bruna de Oliveira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/236625
• topic: Direito à terra; Direito agrário

O artigo trata da terra, memória e direito com o objetivo de reconsiderar a terra como bem comum da humanidade, as referências jurídico políticas e sociais utilizadas são as brasileiras até a década de 80, pois entendemos que a nova Constituição embora apresente avanços significativos, não é suficiente para enfrentar a complexidade do direito ao bem comum terra. O direito precisa retomar a memória para cumprir sua função de evitar e compor conflitos, ou seja, o direito tem uma função preventiva, deve operar prevenindo e compondo conflitos advindos das mais diversas instâncias, em especial, neste artigo, dos Movimentos Sociais, sem os quais não é possível pensar na terra como bem da comunidade, pois são os movimentos sociais que trazem para o cenário jurídico-político a conflitualidade da sociedade, por isso são sistemas autoreferenciais de comunicação, que se inserem nos sistemas jurídico e político como reação da própria sociedade diferenciada funcionalmente. Assim, constrói-se a ideia de terra como um bem comum da humanidade, passando pela cooperação entre o local e o global.