O aprofundamento da cognição judicial e os vieses na tomada de decisão sob incerteza : a técnica antecipatória à luz dos estudos em psicologia comportamental de Daniel Kahneman

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barros, Enrico de Carpena Ferreira Correa de
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/280313
Resumo: A presente monografia tem como objetivo correlacionar os saberes desenvolvidos no âmbito da psicologia comportamental à realidade do direito, por meio de um estudo interdisciplinar a respeito do processo de tomada de decisão sob incerteza. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, baseada sobretudo na obra “Rápido e devagar: duas formas de pensar”, de Daniel Kahneman. Utiliza-se o método dialético, por meio de uma abordagem comparativa e contrastante entre as diferentes maneiras de entender o processo decisório, a fim de responder aos seguintes questionamentos: (1) de acordo com a teoria em psicologia comportamental de Daniel Kahneman, quais são os vieses cognitivos potencialmente verificáveis em provimentos jurisdicionais fundados em juízo de cognição sumária, e quais são os efeitos desses vieses no andamento do processo e no seu provimento final?; (2) a decisão do julgador em um estágio processual inicial (fundada em cognição sumária) pode afetar, direta ou indiretamente, a decisão final do processo?; (3) se existente essa influência, de que maneira ela pode ser atenuada ou evitada? Pretende-se, portanto, avaliar a atividade cognitiva judicial, com enfoque na utilização das técnicas processuais da cognição sumária e da antecipação de tutela, avaliando o impacto de vieses cognitivos nos provimentos jurisdicionais provisórios e definitivos. Na primeira parte da monografia, os temas relativos à cognição judicial, à técnica antecipatória e à motivação dos provimentos jurisdicionais são brevemente analisados, dando-se destaque aos juízos de cognição sumária e de probabilidade. Na segunda parte, tratamos do sistema cognitivo dual – Sistema 1 e Sistema 2 –, elencando uma série de vieses cognitivos e heurísticas potencialmente verificáveis no decorrer do processo judicial. Ao final, propõe-se uma síntese entre os saberes desenvolvidos nessas duas áreas do conhecimento: o direito processual civil e a psicologia comportamental. Como contribuição prática, a presente pesquisa pretende: (I) verificar em que medida a abordagem dos vieses cognitivos pode contribuir para a promoção de um processo mais justo, ao viabilizar a identificação de erros sistemáticos em provimentos jurisdicionais; (II) demonstrar que o exaurimento da cognição judicial não corresponde necessariamente à adoção de um raciocínio deliberado, próprio do Sistema 2, ao passo que a adoção de um raciocínio intuitivo não equivale necessariamente ao fenômeno da sumariedade da cognição; e, ao fim, (III) apontar possíveis caminhos de desenvolvimento de pesquisas jurídicas empíricas, para a análise desses vieses cognitivos no âmbito processual.
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Utiliza-se o método dialético, por meio de uma abordagem comparativa e contrastante entre as diferentes maneiras de entender o processo decisório, a fim de responder aos seguintes questionamentos: (1) de acordo com a teoria em psicologia comportamental de Daniel Kahneman, quais são os vieses cognitivos potencialmente verificáveis em provimentos jurisdicionais fundados em juízo de cognição sumária, e quais são os efeitos desses vieses no andamento do processo e no seu provimento final?; (2) a decisão do julgador em um estágio processual inicial (fundada em cognição sumária) pode afetar, direta ou indiretamente, a decisão final do processo?; (3) se existente essa influência, de que maneira ela pode ser atenuada ou evitada? Pretende-se, portanto, avaliar a atividade cognitiva judicial, com enfoque na utilização das técnicas processuais da cognição sumária e da antecipação de tutela, avaliando o impacto de vieses cognitivos nos provimentos jurisdicionais provisórios e definitivos. Na primeira parte da monografia, os temas relativos à cognição judicial, à técnica antecipatória e à motivação dos provimentos jurisdicionais são brevemente analisados, dando-se destaque aos juízos de cognição sumária e de probabilidade. Na segunda parte, tratamos do sistema cognitivo dual – Sistema 1 e Sistema 2 –, elencando uma série de vieses cognitivos e heurísticas potencialmente verificáveis no decorrer do processo judicial. Ao final, propõe-se uma síntese entre os saberes desenvolvidos nessas duas áreas do conhecimento: o direito processual civil e a psicologia comportamental. Como contribuição prática, a presente pesquisa pretende: (I) verificar em que medida a abordagem dos vieses cognitivos pode contribuir para a promoção de um processo mais justo, ao viabilizar a identificação de erros sistemáticos em provimentos jurisdicionais; (II) demonstrar que o exaurimento da cognição judicial não corresponde necessariamente à adoção de um raciocínio deliberado, próprio do Sistema 2, ao passo que a adoção de um raciocínio intuitivo não equivale necessariamente ao fenômeno da sumariedade da cognição; e, ao fim, (III) apontar possíveis caminhos de desenvolvimento de pesquisas jurídicas empíricas, para a análise desses vieses cognitivos no âmbito processual.This undergraduate thesis aims to correlate the knowledge developed by behavioral psychology to the reality of law, through an interdisciplinary study about the decision making process under uncertainty. This is a bibliographical research, based mainly on the work “Thinking, fast and slow”, by Daniel Kahneman. The dialectical method is used, through a comparative and contrasting approach between the different ways of understanding the decision-making process, in order to answer the following questions: (1) according to the behavioral psychology theory of Daniel Kahneman, what are the potentially verifiable cognitive biases in jurisdictional provisions based on summary judgment, and what are the effects of these biases on the deployment of the process and its final provision?; (2) can the decision of the judge at an early procedural stage (based on summary cognition) affect, directly or indirectly, the ultimate decision of the process?; (3) if such influence exists, how can it be mitigated or avoided? Therefore, it is intended to evaluate judicial cognitive activity, focusing on the use of procedural techniques of summary cognition and provisional remedies, evaluating the impact of cognitive biases in provisional and definitive jurisdictional decisions. In the first part of the monograph, the themes related to judicial cognition, the anticipatory technique and the motivation of jurisdictional provisions are briefly analyzed, emphasizing the judgments of summary cognition and probability. In the second part, we deal with the dual cognitive system – System 1 and System 2 –, also listing a series of potentially verifiable cognitive and heuristic biases during the judicial process. In the end, a synthesis between the insights developed in these two areas of knowledge is proposed: civil procedural law and behavioral psychology. As a practical contribution, the present research intends to: (I) verify to what extent the approach of cognitive biases can contribute to the promotion of a fairer process, by enabling the identification of systematic errors in jurisdictional provisions; (II) demonstrate that the exhaustion of judicial cognition does not necessarily correspond to the adoption of deliberate reasoning, inherent of System 2, while the adoption of intuitive reasoning does not necessarily correspond to the phenomenon of the summary cognition; and, finally, (III) point out possible paths for the development of empirical legal research, for the analysis of these cognitive biases in the procedural scope.application/pdfporTutela antecipadaKahneman, DanielProvisional remediesCognitive biasesO aprofundamento da cognição judicial e os vieses na tomada de decisão sob incerteza : a técnica antecipatória à luz dos estudos em psicologia comportamental de Daniel Kahnemaninfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2022Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001154159.pdf.txt001154159.pdf.txtExtracted Texttext/plain240661http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/280313/2/001154159.pdf.txt22158c4f28f79c9a7f7dae483f40c303MD52ORIGINAL001154159.pdfTexto completoapplication/pdf797651http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/280313/1/001154159.pdffe16e571e62f14284745da8e3675fe09MD5110183/2803132024-10-23 06:48:14.354414oai:www.lume.ufrgs.br:10183/280313Repositório InstitucionalPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.bropendoar:2024-10-23T09:48:14Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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