Análise dos impactos tributários sobre o resultado das cooperativas de crédito em comparação aos resultados dos bancos comerciais

• Autor(a) principal: Marques, Liege dos Santos
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/236218
• topic: Cooperativa de crédito; Banco comercial; Tributação; Credit cooperatives; Commercial banks; Taxation

As cooperativas de crédito e os bancos comerciais têm representativa importância na economia, desempenhando serviços fundamentais à sociedade. Para buscar entender a tributação das sociedades cooperativas de crédito e suas similaridades e distinções em relação a outras instituições atuantes nesse mercado, esse estudo buscou analisar os impactos tributários sobre o resultado das cooperativas de crédito em comparação aos resultados dos bancos comerciais.Para atingir o objetivo proposto foi efetuada pesquisa qualitativa e descritiva com procedimentos técnicos documentais e bibliográficos embasados na literatura especifica e na legislação tributária vigente. Para testar os efeitos tributários sobre os resultados entre bancos comerciais e cooperativas de crédito, foram utilizados dados constantes nas demonstrações financeiras publicadas do Banrisul e do Sicredi para o período de 2013 a 2017. A legislação tributária analisada comprova a possibilidade de não incidência de IRPJ e CSLL sobre os resultados obtidos com operações realizadas com associados pelas cooperativas, sendo tal benefício tributário comprovado a partir dos dados do período analisado das empresas Banrisul e Sicredi. As conclusões sobre o trabalho efetuado indicam que a carga tributária do banco comercial incidiu sobre todos os resultados apurados nos períodos, representando, em média, percentual superior a 40%. Já a carga tributária sobre a cooperativa de crédito representou, em média, 11% dos resultados apurados em cada exercício, decorrentes da não tributação dos atos cooperativados. Diante da carência de estudos sobre cooperativas são recomendado estudos complementares sobre os efeitos das diversas distinções tributárias existentes entre bancos e cooperativas de crédito.