Resistência e conflito nos territórios quilombolas : inserindo intitulamentos ambientais coletivos no debate

• Autor(a) principal: Costa, Ana Monteiro
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Bezerra, Alexandre Chaves, Kühn, Daniela Dias
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/200866
• topic: Quilombos; Conflito agrário; The Capability Approach; Environmental Entitlements; Quilombolas Traditional Communities; Environmental Conflicts

Este trabalho apresenta a importância da inserção de uma dimensão de análise que abarque a compreensão de aspectos ambientais na dinâmica de desenvolvimento das comunidades tradicionais. Aqui, é apresentada a análise de duas comunidades quilombolas que tem seus territórios ameaçados por grandes obras no Rio São Francisco, Cupira (PE) e de Resina (SE). A análise apresenta a pertinência da construção teórica da noção de intitulamentos ambientais para a interpretação seniana para o processo de desenvolvimento. Nesse sentido, é realizada uma análise crítica do papel do Estado, comparando a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais e aquilo que ocorre nas comunidades quilombolas, como uma permanência da exclusão de direitos sociais e de acesso a terra. Diante de propostas voltadas para o desenvolvimentismo, percebe-se a existência de conflitos e a supressão de direitos, em uma clara sobreposição da visão da natureza como recurso a serviço do capital e não da natureza como constitutiva dos territórios e, portanto, do modo de vida dessas populações. Assim, há uma dicotomia nas medidas adotadas por um Estado que promove ações muito mais caracterizadas e aderentes a um discurso político que privilegia o processo de crescimento econômico, relegando a um segundo momento o debate em relação aos processos multidimensionais de desenvolvimento.