Resgate dos princípios da oralidade e da simplicidade para saneamento do processo do trabalho

• Autor(a) principal: Batista, Rógerson de Medeiros
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/262121
• topic: Príncípio da oralidade (Direito processual); Saneamento do processo; Processo do trabalho; Pre-trial procedure; Effectiveness; Celerity; Principles of the labor claim; Labor claim

O Processo do Trabalho é instrumento de pacificação social, enquanto serve como meio de concretização do princípio da proteção do trabalhador que norteia o Direito do Trabalho. Por essa razão, deve oferecer procedimentos que garantam a efetividade das garantias defendidas. Nesse sentido, o presente trabalho explora a possibilidade de aplicação no processo do trabalho do procedimento de saneamento do processo, previsto no CPC. Para tanto, apresenta um panorama do processo trabalhista contemporâneo, estuda a necessidade de extensão da fase de produção de provas e a possibilidade de julgamento parcial dos pedidos. Em seguida, com intuito de melhor ilustrar as particularidades do processo trabalhista, apresenta a definição de princípios inerentes ao processo do trabalho, especialmente aqueles relacionados ao propósito de simplicidade, celeridade e efetividade da ação. Também é estudado o procedimento de saneamento aplicado no processo civil, inclusive no contexto histórico. A seguir, é apresentado estudo de casos analisados em pesquisa de campo, com considerações sobre os resultados dos procedimentos empregados, sendo exploradas diferentes possibilidades de tramitação do processo trabalhista. Por fim, são apresentadas conclusões acerca da possibilidade de inserção do procedimento de saneamento do processo nas reclamações trabalhistas, com ênfase na adoção de técnica que valorize os princípios da oralidade e simplicidade. Mostra-se que os princípios do processo do trabalho autorizam a aplicação do instituto do saneamento do processo para que o juiz tenha contato direto com os pedidos urgentes já na audiência inicial, de modo a assumir efetivamente a condução do processo, orientando a produção da prova necessária e julgando de imediato os pedidos incabíveis e aqueles já maduros, com prova suficiente já produzida, separando, assim, os pedidos da petição inicial, quando necessário, deixando os pedidos restantes para instrução ampliada e julgamento posterior à cognição exauriente. A abordagem da pesquisa se dá pelo modelo qualitativo, sendo feita pesquisa de campo, revisão bibliográfica e jurisprudencial.