Regularização fundiária urbana social no RS : loteamento Portelinha em Tramandaí

• Autor(a) principal: Alves, Júlio Cezar Costa
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Ribeiro, Rodrigo Fernandes
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/236125
• topic: Engenharia cartográfica; Agrimensura; Rede geodésica municipal; Levantamento topografico; Cartographic engineering and surveying; Urban land regularization; Municipal geodesic network; Topographic surveys with RTK

A qualidade de vida de cada cidadão está diretamente ligada ao ambiente em que ele vive. No Brasil, existem inúmeras moradias e comunidades em situação irregular, os motivos para isso, são os mais variados. Muitas pessoas não têm outra opção, se não partir para ocupações irregulares. Desta forma, a regularização fundiária é um procedimento que visa a legalização desses imóveis. As atividades realizadas ao longo deste trabalho visam beneficiar diretamente a população da ocupação do Loteamento Portelinha, situado próximo ao bairro Jardim Atlântico, no munícipio de Tramandaí, no litoral norte do Estado do Rio Grande do Sul, através da regularização fundiária da região. É uma medida relevante na função social, além do resgate da dignidade urbana dos moradores da região. A comunidade da Portelinha tem atualmente 1053 famílias cadastradas junto a prefeitura municipal de Tramandaí. São cerca de quatro mil pessoas que não são apenas números, são histórias de vida. Para o projeto, os conhecimentos em levantamentos topográficos, cadastro urbano e rural, geodésia, ajustamento de observações, SIG, cartografia foram aplicados nas diversas etapas do projeto. Através das técnicas empregadas, obtivemos a densificação da rede geodésica municipal, a qual servirá de base para inúmeros trabalhos na região, e principalmente, para geração de produtos cartográficos, cuja finalidade principal é a de regularização fundiária da localidade Portelinha. A metodologia do presente estudo está baseada nos ensinamentos transmitidos durante curso, conforme as resoluções do IBGE e normatizações da ABNT, nas áreas de levantamentos topográficos, levantamentos planimétricos e transporte de coordenadas relacionadas à rede geodésica de referência nacional. Quanto aos produtos cartográficos gerados após processamento dos levantamentos, foram produzidos obedecendo a normas e resoluções pertinentes à cartografia. Os produtos resultantes do trabalho foram a implantação de uma rede geodésica, demarcação dos lotes, elaboração de memoriais descritivos para lotes das quadras 122A e 139 e o georreferenciamento de planta existente do projeto de loteamento da região para disponibilização por meio digital.