Análise econômica do direito : uma introdução

• Autor(a) principal: Kuchenbecker, Arthur Sonntag
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/193143
• topic: Análise econômica; Teoria econômica; Direito; Law and economics; Economic analysis of law; Externalities; Economics of crime; Economic regulation; Risk distribution; Tort law; Rational choice; Behavioral economics

Este trabalho apresenta os conceitos básicos da análise econômica do direito, como formulados por seus primeiros expoentes. O objetivo fundamental é o de mostrar ao leitor quais são as principais contribuições da teoria econômica capazes de influenciar tanto a ciência jurídica quanto a prática do direito. Para isso, será feita uma introdução ao tema, seguida de uma contextualização histórica do movimento law and economics, sempre em observância ao que já está exposto na literatura sobre o tema. Após isso, serão analisados com detalhe alguns dos artigos seminais da área que tratam sobre os temas de externalidades, distribuição de riscos e criminalidade, bem como uma seção será dedicada a explicar as concepções da economia a respeito da regulação pública. Por fim, não serão deixadas de lado as diversas críticas à aplicação da teoria econômica ao direito, especialmente no que tange à teoria da escolha racional. Neste sentido, serão trazidos alguns dos principais desenvolvimentos da economia comportamental, que busca encontrar respostas mais realistas a respeito da sistematização da análise do comportamento humano. A conclusão geral, amparada na bibliografia consultada, é a de que a interação entre as duas ciências é benéfica, apesar de que nem sempre harmoniosa.