A segunda violência sofrida pela mulher vítima de abuso sexual

• Autor(a) principal: Santos, Melina Carvalho Silva dos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/266592
• topic: Violência sexual; Violência contra a mulher; Violência doméstica; Silencing; Sexual violence; Blame of the victim; Next minute law

O presente trabalho tem por objetivo analisar a segunda violência sofrida pela mulher vítima de abuso sexual: o silenciamento. Trata-se de uma violência estrutural, composta por inúmeras microagressões experimentadas pela mulher ao longo de toda a vida. Sob essa perspectiva, partiu-se para o desvendamento do silenciamento, estudando-se os motivos que levam a maior parte das mulheres a se calarem diante de uma situação de violência de tamanha gravidade. Inicialmente, a pesquisa bibliográfica realizada apresentou os dados sobre a violência sexual no Brasil, definindo-se o que é abuso sexual e o que é violência sexual, dos pontos de vista jurídico e sociológico. Após, apresentando o silenciamento, com seu devido significado, como a segunda violência sofrida pela mulher vítima de abuso sexual, analisa-se a violência sob dois aspectos: a que é perpetrada pela sociedade através dos tempos, e a que é perpetrada pelo Estado através da ineficiência da tutela dos direitos básicos da mulher após a agressão experimentada. O resultado da pesquisa mostrou que os julgamentos recebidos por parte da sociedade, bem como a (des)assistência prestada pelos serviços públicos culminam tanto na culpabilização da vítima, quanto na sua inércia em procurar ajuda médica e/ou policial/judiciária. Diante desse quadro, apresentou-se, por fim, possíveis formas de enfrentamento dos principais problemas apontados, bem assim a importância de iniciativas como a campanha “Lei do Minuto Seguinte”, promovida pelo Ministério Público Federal.