A escravidão e o processo abolicionista na província de São Pedro : idiossincrasias ante o cenário do Império do Segundo Reinado

• Autor(a) principal: Leão, Thaís Pereira de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/258485
• topic: Escravidão; Abolição da escravatura; Slavery; Abolition; Society; Law

Entre os séculos XVI e XIX, o comércio de escravos africanos e afrodescentes no Brasil manteve um sistema de produção escravista. Porém no começo do século XIX, iniciasse na Inglaterra um movimento internacional de combate a escravidão, visando proibir o tráfico negreiro e progressivamente o fim da ordem escravocrata. Diante das modificações estruturais no modo de produção colonial ocasionado pelo novo entendimento, o Brasil começou uma lenta evolução em direção a abolição. Neste trabalho, será abordado a escravidão e o processo abolicionista na Província de São Pedro, durante o período do Segundo Reinado (1840-1889) do Império do Brasil. O objetivo desta monografia é expor a realidade da escravidão, sob o ponto de vista social e jurídico, e o processo abolicionista regional, explicitando suas peculiaridades diante do contexto imperial. A análise do tema se desenvolve através de pesquisa bibliográfica e documental. O texto está dividido em três partes: primeiramente, são expostos aspectos sociais da escravidão negra no Rio Grande do Sul e sua contribuição para a formação do estado; na segunda parte, analisa-se aspectos jurídicos no período de vigência da escravidão, demonstrando desdobramentos da Lei Feijó de 1831 referente aos direitos dos escravos da região; e, por fim, desmistifica-se o processo abolicionista no Continente de São Pedro, buscando compreender a dimensão de sua diferenciação em relação ao experienciado nas demais províncias do Império.