Gestão democrática na escola pública : o protagonismo da comunidade escolar na educação básica no Estado do Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Keppler, Carlos Dinarte de Oliveira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/212530
• topic: Administração pública; Escola pública; Gestão democrática; Public administration; Public school; Democratic management; Participation; Democracy

Este trabalho busca discutir o tema da gestão democrática nas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul. O objetivo da pesquisa é saber se há protagonismo das comunidades escolares no âmbito da gestão democrática, no tocante à participação da comunidade na gestão da escola. O caminho percorrido por esta pesquisa partiu de um estudo exploratório qualitativo, por meio de uma sondagem de opinião de gestores de escolas públicas da educação básica, do Estado do Rio Grande do Sul (escolas municipais e estaduais). A pesquisa teve como base o ordenamento normativo da educação: a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal 9.394 de 1996, a qual estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como a Lei Estadual de nº 10.576 de 14 de novembro de 1995 (atualizada até a Lei n. º 14.448, de 15 de janeiro de 2014) a qual trata da Gestão Democrática na Educação Pública do Estado. O trabalho discute temas como democracia, gestão e administração, política, gestão democrática e desigualdade social. Constatou-se que, embora haja o arcabouço jurídico legal da educação, este precisa ser constantemente (re) afirmado, num processo constante que possibilite o alcance da eficácia das leis na realidade da educação. Verificou-se que a gestão democrática está presente nas escolas, embora essa deva, de igual forma, ser defendida com a participação da sociedade. Conclui-se que há, na maior parte das escolas pesquisadas, presente o fenômeno de participação. Pelo examinado, não há garantia de direitos, mesmo que previstos na Lei. Foi constatada a participação da comunidade escolar no âmbito do planejamento administrativo, financeiro e pedagógico das escolas públicas do Estado, contudo, não se verificou essa participação em todas as escolas pesquisadas. Quanto à visão de futuro dos gestores pesquisados, foi verificado, no arrolamento empírico, bastante pessimismo de opiniões, estando esse futuro condicionado, na majoritária apreciação dos gestores, à valorização dos quadros do magistério estadual e municipal.