Diagnóstico das estruturas municipais de proteção e defesa civil do estado do Rio Grande do Sul

• Main Author: Mazzali, Laís Helena
• Publication Date: 2019
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UFRGS
• Download full: http://hdl.handle.net/10183/245668
• topic: Gestão de risco de desastres; Gestão municipal; Defesa civil; Instituições; Diagnostic; Disaster risk management; Civil defense

O presente trabalho visa diagnosticar os órgãos municipais de proteção e defesa civil, identificando suas principais capacidades e barreiras para aplicação de uma efetiva Gestão de Riscos de Desastres (GRD), no estado do Rio Grande do Sul. Para isso, foi elaborado um questionário online, o qual foi encaminhado às Defesas Civis (DCs), tendo como público alvo os agentes municipais. O mesmo foi dividido em três partes: perguntas relacionadas (1) ao município ou ao órgão de proteção e defesa civil, (2) aos conhecimentos do agente e (3) ao seu perfil, totalizando assim 33 questões. Além disso, buscou-se encontrar correlações entre as respostas obtidas, por meio do Teste Qui-Quadrado. A taxa de resposta foi de 34,6 % (N=60), principalmente de agentes públicos (66,7 %), os quais são do sexo masculino (78,3 %), com grau de instrução de ensino superior (55,9 %) e com tempo de experiência na área igual ou inferior a 5 anos (48,3 %). A determinação de riscos e de medidas de redução de riscos são os conhecimentos mais autodeclarados altos, enquanto a compreensão da GRD e a familiaridade com o Marco de Ações de Hyogo (MAH) são os tópicos mais fracos. A análise estatística revela uma possível relação entre a capacidade de determinar riscos (p=0.04621) e a familiaridade do MAH (p=0,01310) com o tempo de experiência dos agentes. O corpo municipal (18 municípios prioritários para o monitoramento realizado pelo CEMADEN e 23 % mapeados pela CPRM) é composto por até 3 membros políticos ou públicos (58,3 %). Percebeu-se uma tendência entre o quantitativo de agentes voluntários e a suficiência deste quantitativo para atendimento das demandas antes (p=0,02838), durante (p=0,00415) e após (p=0,00432) um desastre. Todavia, embora a maioria dos participantes atue de maneira voluntária nas DCs, a participação da comunidade nas ações desenvolvidas é percebida como baixa, tanto em Núcleos de Proteção e Defesa Civil, quanto na elaboração do Plano de Contingência (PLANCON), principal documento utilizado pelas DCs para gerir o risco de desastres (80,0 %). A maior parte dos PLANCONs municipais apresenta a ocorrência de mais de uma categoria de desastre (53,3 %) e está inserida no S2ID (48,3 %). No entanto, os resultados indicam que os mesmos não são caracterizados como documentos de procedimento pelos participantes, além de não apresentarem todos os requisitos mínimos necessários para uma efetiva gestão de riscos – como Mapas de Risco, Mapas de Rotas de Fuga, Organograma. Os respondentes apontam como responsável pelas ações preventivas o Governo Municipal (91,7 %); contudo, acreditam que a falta de conscientização de gestores é uma das principais barreiras da GRD, assim como a falta de recursos financeiros (71,7 %) e humanos (67,7 %). Apesar das limitações, o desempenho da implantação da GRD municipal foi classificado como mediano (36,7 %). Em relação às suas capacidades e forças, destacam-se as articulações das DCs com as Regionais (75,0 %) e a Coordenadoria Estadual (73,3 %), a comunicação entre os agentes (63,3 %) e o corpo técnico capacitado (53,3 %). Por fim, as atividades mais realizadas pelas DCs são a utilização do S2ID (83,3 %), o treinamento de agentes (75,0 %), a comunicação com DCs vizinhas (66,7 %) e o monitoramento meteorológico (63,3 %). Por conseguinte, espera-se que os resultados sirvam como base à discussão entre os entes envolvidos, isto é, todos os segmentos da sociedade, buscando sempre a cooperação e articulação dos mesmos. Sendo assim, o aprimoramento das ações voltadas à proteção e defesa civil é fundamental para determinar o sucesso da GRD e assegurar a qualidade de vida.