A parceria pública privada no setor rodoviário : Rodovia do progresso - ERS-010

• Autor(a) principal: Martins, Luciana Ramos Coutinho
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/71471
• topic: Parceria público-privada; Rodovias; Public-private partnerships; Project; ERS-010

O presente trabalho estuda o projeto de formação de uma PPP para a construção da rodovia estadual RS-010, com seus avanços e recuos. A sua realização visava minimizar o caos rodoviário vivido hoje no trecho da BR-116 na região. A importância do estudo desse projeto se justifica, pois, apesar de tantos “casos de sucesso” de contratos sob modelagem de PPP em alguns países e até em alguns estados brasileiros, no Rio Grande do Sul não foi possível a implantação desse projeto. No trabalho é apresentado um histórico das parcerias público-privadas, com ênfase na realidade brasileira. Além disso, é indicado o processo de normatização de contratos dessa natureza pelo Governo do Rio Grande do Sul, publicado na Lei 12.234/2005 de 13 de janeiro de 2005, além de outras providências. O texto coloca em evidência que a adoção desse tipo de instrumento jurídico passa por questões mais profundas e complexas do que simplesmente o mérito técnico.