A água potável no direito romano : estudo das expressões jurídicas da roma antiga no tema da água

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Guazzelli, Joanna Machado
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/250844
Resumo: A presente monografia objetivou estudar e organizar, de forma cronológica e selecionada, as expressões jurídicas relacionadas à água potável através dos treze séculos de Roma, divididos nos períodos arcaico, clássico e pós-clássico, característicos da história do direito romano. Para tanto, realizou-se uma revisão da bibliografia de maior relevância no assunto da água no contexto jurídico, e também se buscou as referências diretas nas fontes de direito originais preservadas na história, traduzidas ao português, inglês, italiano ou espanhol. Através da pesquisa e elaboração do trabalho, foi possível esclarecer como a cosmovisão romana da água impactou nas categorias jurídicas e na tutela e gestão da água no direito romano e, a partir disso, estabelecer uma visão geral sobre a água inserida no sistema jurídico romano, possibilitando estudos posteriores sobre as suas contribuições ao direito brasileiro atual.
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