Colaboração no processo civil brasileiro : considerações teórico-práticas

• Autor(a) principal: Wagner, Andréia
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/129893
• topic: Colaboração (Direito processual); Princípio da cooperação; Código de processo civil; Collaboration; Cooperation; Collaboration duties; Civil procedure

Este estudo visa a contribuir com subsídios a embasar uma maior discussão acadêmica e aplicação na seara jurídica da colaboração no processo civil brasileiro, a partir de considerações teórico-práticas. Ademais, o debate proposto apresenta grande relevância na atualidade, principalmente em face da aprovação do novo Código de Processo Civil. Para tanto, emprega-se na discussão proposta o método dedutivo. Nessa senda, este estudo contextualiza a colaboração na fase metodológica do formalismo-valorativo e no modelo colaborativo de organização social. Em seguida, analisa seus fundamentos e conceito, caracterizando a cooperação como princípio, baseada no devido processo legal, na boa-fé processual e no contraditório. Ainda, pontua alguns dispositivos legais presentes no direito estrangeiro que serviram de inspiração ao sistema processual brasileiro. Na sequência, destaca a positivação do princípio da colaboração, como cláusula geral, no novo Código de Processo Civil, indicando artigos que se relacionam ao modelo cooperativo. Após, analisa os deveres de colaboração das partes com o Poder Judiciário, os deveres de cooperação do órgão jurisdicional com as partes – de esclarecimento, de prevenção, de consulta e de auxílio – e, por fim, os deveres de colaboração entre as partes. Nesse passo, destaca diversos exemplos extraídos do atual e do novo Estatuto Processual Civil, bem como da doutrina e da jurisprudência. Destarte, propõe-se uma nova postura a todos os sujeitos processuais, demonstrando que o modelo cooperativo contribui sobremaneira à melhora na condução do processo e na qualidade dos julgamentos.